Pelo quarto ano seguido, Cuiabá tem a nota Capag suspensa

Cuiabá é a única capital brasileira com a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa junto ao Tesouro Nacional por uma série de distorções em seus relatórios fiscais e contábeis.

A informação consta no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicano no dia 6 de dezembro pelo Tesouro Nacional. 

“Cuiabá-MT apresenta Capag suspensa pela falta de esclarecimento acerca de distorções nos seus demonstrativos contábeis e fiscais”, diz o relatório.

A Capag é usada como parâmetro para que a União dê aval a empréstimos tomados por estados e municípios, como em caso de financiamentos para obras de infraestrutura, compra de equipamentos para a Saúde, entre outros.

Na prática, a suspensão da nota coloca Cuiabá como uma capital sem capacidade de honrar seus compromissos e impossibilitada de realizar empréstimos.

Esse é o quarto ano consecutivo que a Capital de Mato Grosso tem a nota suspensa. Em 2020, o então vereador Marcelo Bussiki encaminhou ao Tesouro Nacional uma representação denunciando suposta maquiagem na contabilidade do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB).

Desde então, Emanuel prometeu mas nunca forneceu os demonstrativos contábeis e fiscais do município ao Tesouro nacional. 

O relatório

Conforme o relatório, das 26 capitais que tiveram as contas analisadas, 22 constam com boa saúde fiscal, com notas A ou B, e outras 3 com nota C. 

“O número de entes com rating A ou B, necessário para receber garantia da União em Operações de Crédito, permaneceu estável”, consta em relatório.

Em anos anteriores a 2020, Cuiabá era classificada como nota C e chegou a conseguir a B, porém a classificação positiva foi cancelada após o Tesouro Nacional descobrir inconsistências e distorções nos relatórios. 

Veja gráfico:

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