Presidente da AL: Fundo será discutido somente se for para Saúde

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que a criação do Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF) somente será discutida no Legislativo se o projeto for específico para ajudar o setor da Saúde do Estado.

Segundo ele, a proposta foi apresentada na quarta-feira (04) ao governador Pedro Taques (PSDB) durante um jantar na casa do tucano.

“Conversamos sobre o fundo e ele disse que vai mandar o projeto. Aproveitei para dizer que o fundo tem que ser especifico para Saúde. Se for assim, temos condição de discutir”, afirmou.

Na última semana, Botelho chegou a se reunir com o diretor da Santa Casa, Antônio Preza, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) e o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo. Todos sugeriram que a medida de Taques tenha uma parcela dos recursos destinada aos hospitais filantrópicos. 

Aproveitei para dizer que o fundo tem que ser especifico para Saúde. Se for assim, temos condição de discutir

Ao todo, o Executivo espera arrecadar R$ 500 milhões em um ano.

“O governador entendeu que pode mudar e colocar o fundo especifico para Saúde. E vamos criar, também, algumas condições, porque os filantrópicos estão sofrendo. Tem que ter uma visão diferenciada com os filantrópicos. Mostrei para o governador que precisa olhar a situação deles. E ele concordou nesse aspecto”, explicou Botelho.

O fundo 

Até o momento, as contribuições confirmadas para o Fundo são de empresas beneficiadas com incentivo fiscal e do setor frigorífico. Elas devem contribuir por meio do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O governador Pedro Taques disse que outros setores já concordaram com a ajuda.

Em tese, o Fundo de Estabilização Fiscal é um mecanismo que permite ao Governo retirar recursos de uma determinada área para usar em outra.

A medida é vista como “imprescindível” pelo Executivo, que afirma que os recursos da Fonte 100 do Estado não têm sido suficientes para fazer o pagamento aos Municípios, duodécimos aos Poderes e salário dos servidores.

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