Ralf volta e pode recusar "indenização" de R$ 300 mil

Respaldado por uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o vereador Ralf Leite (sem partido) retomou o cargo, na manhã desta sexta-feira (20), em solenidade no gabinete da presidência da Câmara de Cuiabá.

O vereador recém-empossado ainda não decidiu se entrará com pedido de ressarcimento dos salários que deixou de receber durante os três anos que passou fora do cargo, o que daria cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos da Presidência da Câmara.

“Não parei para analisar a real situação jurídica, se há embasamento para pedir o ressarcimento desses salários que eu deixei de ganhar. No momento estou pensando só em concluir o mandato”, disse o vereador, em entrevista coletiva, logo após a posse.

O presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB), acredita que o colega não pedirá esse valor. “Acredito que ele vai abrir mão disso por amor a Cuiabá. Porém, já estou mandando fazer um estudo jurídico de como vamos pagá-lo, caso isso venha a ocorrer”, informou.

“Precisamos avaliar a questão orçamentária, a Lei de Responsabilidade Fiscal, já que existe um percentual máximo que pode ser gasto com salários”, disse Pinheiro.

Ele garantiu, porém, que a Câmara tem dinheiro em caixa caso seja necessário ressarcir Ralf. “Tenho um planejamento de devolver R$ 5 milhões este ano para o município, de sobra de caixa que tivemos. Já devolvi R$ 3,8 milhões e em agosto está agendado para devolvermos mais R$ 1,2 milhão”, afirmou o presidente.

Thiago Bergamasco/MidiaNews

Ralf Leite assina livro de posse

Planos

Ralf Leite afirmou que adotará uma postura independente e fiscalizadora durante o tempo que lhe resta de mandato. “Estou sem partido, não sou da base do prefeito Chico Galindo (PTB) e terei uma atuação independente. Vou fiscalizar a gestão Galindo e lutarei pelo fortalecimento da guarda municipal”, planeja.

Ele contou que chegou a assinar uma ficha de filiação ao DEM, na semana passada, para acompanhar seu padrinho político, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM). “Mas pedi para o presidente aguardar e não lançar no sistema, porque vou repensar essa filiação”, disse.

Ralf afirmou, ainda, que pretende se candidatar a um cargo eletivo novamente, agora que a proibição de disputar eleições foi suspensa. “O meu futuro político pertence a Deus, mas tenho interesse em me submeter novamente ao julgamento popular. Para este ano, acho que não tem mais jeito. Vou conversar com a base política, os eleitores e a família para decidir se serei candidato já em 2014”, declarou.

Com o retorno de Ralf, o primeiro suplente Totó César (PTB) perde a cadeira de vereador. O petebista já anunciou a intenção de recorrer à Justiça, e Ralf questiona a pretensão do colega. “Ele não tem legitimidade para recorrer, pois não é parte na ação. As partes são eu e a Câmara”, afirmou.

“Preço muito alto”

Julio Pinheiro afirmou, durante a posse, que se sentia “orgulhoso” de estar empossando o vereador cassado. “Naquela oportunidade, eu não quis votar pela sua cassação e fui incompreendido e vaiado. Mas eu estava certo quando disse que os meus colegas deixaram uma avenida jurídica para que você pudesse voltar”, discursou.

“Você pagou um preço muito alto, foram três anos sofrendo”, disse. Pinheiro garantiu, ainda, que Ralf teria todo o apoio da mesa diretora da Câmara.

Ralf, por sua vez, afirmou que aprendeu muito durante o período que esteve sem o mandato. “Foram 945 dias lutando para cumprir o mandato para o qual fui eleito pela soberania popular. Aprendi com isso que nunca devemos abaixar a cabeça. Na vitória, aprendemos muito pouco, mas na derrota aprendemos muito. Aprendi que ficam do nosso lado as pessoas que realmente gostam de nós”, desabafou.

Luiz Alves/Câmara

“Foi um caminho árduo e longo, pois perdi mais de 80% do meu mandato. Meus eleitores que confiaram em mim também se sentiram prejudicados”, completou. Ele afirmou, porém, que não guarda mágoas de ninguém.

A vereadora Lueci Ramos (PSDB) aproveitou para aconselhar Ralf. “Espero que Deus te ilumine e te dê, acima de tudo, juízo. Que você tenha juízo e possa representar bem o povo que te elegeu”, disse.

Além de Lueci e Pinheiro, o vereador Adevair Cabral (PDT) também compareceu à posse de Ralf. Alguns parentes e amigos também marcaram presença na solenidade.

Cassação

Ralf Leite fez história ao ser o vereador mais novo eleito na capital, aos 24 anos, e também ao ser o primeiro cassado pela Câmara. Os problemas de Ralf começaram em fevereiro de 2009, no mês seguinte à sua posse, ao ser flagrado em seu carro fazendo sexo oral com travesti de 17 anos, na região do posto Zero Quilômetro, conhecida área de prostituição de Várzea Grande.

O caso repercutiu na imprensa e levou a Comissão de Ética da Câmara a abrir um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Em agosto de 2009, Ralf foi cassado, perdeu os direitos políticos e foi considerado inelegível por um período de oito anos.

Durante o processo, ele esteve novamente no centro de um escândalo – sua ex-namorada, Cristina Gentil, o denunciou por agressão. Após a cassação, Ralf chegou a passar três dias na cadeia, enquadrado na Lei Maria da Penha.

O vereador entrou com diversos recursos questionando a validade do processo de cassação e acumulou derrotas durante três anos, até conseguir a liminar do STJ que lhe devolveu o cargo provisoriamente (leia mais AQUI).