Relator cita dívida e prevê reprovação das contas de Emanuel

O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que pede pela reprovação das contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), referente ao ano de 2022, começou a tramitar na Câmara Municipal na última sexta-feira (2).

O documento, aprovado pela Corte de Contas em dezembro passado, aponta uma dívida de R$ 1,2 bilhão do município.

Chegado ao Legislativo, o documento será analisado e passará pelo crivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e Comissão de Fiscalização e Execução Orçamentária.

Presidente da comissão de Execução Orçamentária, o vereador Demilson Nogueira (PP) afirmou que, apesar de não ter conhecimento sobre todos os votos dos colegas, a tendência é que as contas sejam reprovadas. Caso isso ocorra, Emanuel poderá ficar inelegível. 

“É difícil falar pelos outros, mas nós [vereadores] conversamos aqui na Câmara e tudo indica que as contas serão reprovadas”, disse ele à imprensa.

Nós conversamos aqui na Câmara e tudo indica que as contas serão reprovadas

Demilson revelou que o relatório da comissão que preside deve ser entregue já na próxima semana, para que os outros membros Lilo Pinheiro (PDT) e Dídimo Vovô (PSB), possam votar o documento e ele ser submetido ao plenário.

O parlamentar ainda sinalizou que o parecer deve ser pela reprovação das contas. Demilson também irá elaborar o relatório a ser apreciado pelos 25 vereadores da Capital.

“Todo encaminhamento é nesse sentido. Nas contas do exercício de 2021, eu já havia opinado pela reprovação diante dos achados que fizemos ali, mesmo o Tribunal de Contas manifestado favorável à aprovação”, disse.

São necessários que dois terços dos vereadores, 17 parlamentares, sejam contrários ao parecer do TCE, para que as contas sejam aprovadas.

Parecer pela reprovação

Por seis votos a um, os conselheiros do TCE indicaram para a reprovação das contas do prefeito relativas ao ano de 2022. 

Conforme o relator das contas, o conselheiro Antônio Joaquim, a dívida consolidada líquida do Município cresceu 255% desde 2017, chegando a R$ 1,2 bilhão.

“O que compromete ainda mais a situação financeira e orçamentária do município”, disse o conselheiro.

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