O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PR), defende a redução da máquina estatal como forma de combater os reflexos da crise global e de valorizar os recursos públicos. Ele é favor de que o Governo convoque os demais Poderes para uma discussão ampla a respeito da situação.
A posição do parlamentar é em função das constantes críticas e reclamações da alta carga tributária praticada no Estado, bem como das ações duras que a Secretaria de Fazenda vem tomando, no sentido de evitar que os cofres públicos tenham prejuízo por causa de queda na arrecadação fiscal.
“Se está muito pesado para o Estado, então que convoque todos para sentarmos à mesa e conversarmos a respeito. Por exemplo, o Ministério Público, que aparece em muitas situações fazendo recomendações e, às vezes, até sendo rigoroso nas ações, desde a aprovação da Lei de responsabilidade Fiscal, passou a ser um gastador também", disse o deputado.
"Aqui em Mato Grosso , o MP gastava em torno de 1,5 das receitas correntes líquidas do Estado, que perfazem o duodécimo que o Governo repassa, hoje gasta 2% e, em alguns lugares (outros Estados), esse percentual já está sendo extrapolado”, argumentou Riva.
De acordo com o parlamentar progressista, a Assembléia Legislativa que gastava 2,5%, reduziu os custos para cerca de 1,7%. “É uma discussão necessária, os órgãos estaduais, assim como os contribuintes, aqueles que pagam uma carga elevadíssima de imposto, vão ter que sentar e avaliar a questão. Não adianta por a culpa somente no governador Blairo Maggi e dizer que a carga tributária de Mato Grosso é muito pesada; que o secretário de Fazenda, Éder Moraes, pratica uma política fiscal draconiana, etc.. Se isso acontece, é em função do sistema, todos somos culpados, não é só o Estado”.
