Cuiabá, Domingo, 15 de Fevereiro de 2026
Marcus Mesquita/MidiaNews
6 dos 8 deputados de Mato Grosso votaram favoráveis à emenda
Seis deputados de Mato Grosso votaram a favor da emenda que prevê a punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade, inserida no pacote denominado “Dez medidas contra a corrupção".
Os votos favoráveis foram de Adilton Sachetti (PSB), Carlos Bezerra (PMDB), Ezequiel Fonseca (PDT), José Augusto Curvo “Tampinha” (PSD), Ságuas Moraes (PT) e Valtenir Pereira (PMDB).
O único da bancada mato-grossense a se manifestar contrário ao dispositivo foi o deputado Nilson Leitão (PSDB). O deputado Fábio Garcia (PSB) se ausentou. Ao todo, a emenda recebeu 313 votos a favor e 132 contrários (cinco deputados se abstiveram).
A emenda, aprovada na madrugada desta quarta-feira (30), foi apresentada pelo deputado Weverton Rocha (PDT-MA) e lista situações em que juízes e promotores poderão ser processados, com pena de seis meses a dois anos de reclusão.
Pelo texto, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas a de se "expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento".
Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a "instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito".
Além da sanção penal, os procuradores ou promotores estarão sujeitos a "indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado".
O texto-base do pacote de dez medidas anticorrupção foi apresentado pelo Ministério Público, com assinatura de mais de duas milhões de pessoas, mas acabou sendo “desfigurado” na Câmara dos Deputados.
"Está sendo dizimado [o pacote]. Do jeito que vai ,as dez medidas vão virar meia medida", ironizou o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), durante a votação.
O texto ainda será apreciado no Senado.
Veja a relação de votos dos deputados de Mato Grosso, publicada no site da Câmara:
(com informações do UOL)
Leia mais sobre o assunto:
Câmara desfigura pacote "anticorrupção" do Ministério Público
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27 Comentário(s).
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| jorge de almeida souza 01.12.16 11h05 | ||||
| O país do absurdo, a Lei foi preparada pelo Ministério público, com mais de 2 milhões de assinaturas, ainda o presidente da câmara diz que eles tem autonomia, para legislar, por este motivo que o país esta deste jeito. É uma vergonha. | ||||
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| Jefferson 01.12.16 08h16 |
| Jefferson , seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas |
| Simone 30.11.16 23h27 | ||||
| A quem interessa punir promotores e juízes que combatem a corrupção ? Que vergonha da manobra realizada pela Câmara. Que vergonha do Senado hoje, tentando nova manobra. Que vergonha de nossos representantes. | ||||
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| dirceu souza pontes 30.11.16 22h33 |
| dirceu souza pontes, seu comentário foi vetado por conter expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas |
| Gumercindo 30.11.16 21h28 | ||||
| Esses politicos profissionais estão rindo da cara da sociedade. Quem vota neles tem a mesma parcela de contribuição pelos atos por eles cometidos em nosso desfavor. Até quando essas figuras serão eleitas ? Onde está a renovação tão necessaria no parlamento ? Triste realidade. | ||||
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