A Associação Paulista de Cineastas (APACI) publicou uma nota de repúdio contra o que classificou como tentativas de “deslegitimação e difamação” direcionadas ao ator Wagner Moura, à deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a Paulo Alcoforado, diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
A manifestação ocorre após críticas públicas feitas pela empresária Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso, e pelo senador Randolfe Rodrigues (PT/AP).
A situação começou com um vídeo divulgado por Wagner Moura, no qual o ator pede atenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pontos que considera falhos no texto do PL do Streaming. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado e aguarda votação no Senado.
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Áudios que circularam nas redes sociais e são atribuídos à Paula Lavigne afirmam que Wagner Moura teria sido incentivado a gravar o vídeo por Alcoforado e Feghali, sugerindo que se se tratava de uma articulação para enfraquecer a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Em nota, a APACI repudiou o que chamou de “deslegitimação e difamação” e disse que estes ataques surgiram em um momento decisivo do debate.
“Às vésperas da votação dos projetos que regulam as plataformas de streaming e as big techs, áudios de caráter difamatório foram amplamente divulgados, numa clara tentativa de enfraquecer o debate público e atacar agentes comprometidos com a construção de uma regulação justa e à altura do audiovisual brasileiro”, afirmou a entidade, em nota.
Segundo o texto do relator Doutor Luizinho (PP-RJ), que espera aprovação do Senado Federal, o projeto de lei estabelece que plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% calculada em cima da receita bruta do ano.
Em vídeo que viralizou nas redes sociais, Wagner criticou o percentual de taxação previsto no texto. Para Moura, a alíquota de 4% é insuficiente diante do lucro das plataformas. “O ponto mais bizarro é essas empresas poderem usar parte do dinheiro da taxação para investir em seu próprio conteúdo”, afirmou.
A repercussão do caso levou o Ministério da Cultura a divulgar um comunicado, no qual reafirma o “compromisso com uma regulação justa, soberana e capaz de fortalecer a produção nacional”.
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