Victor Ostetti/MidiaNews
Fachada da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso
O processo para escolha da lista sêxtupla para novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, pela vaga do quinto constitucional, destinada à OAB-MT, entra agora na etapa de análise dos nomes. Na noite da última quarta-feira (4) foram encerradas as inscrições.
Ao todo, 24 advogados se inscreveram, sendo 12 homens e 12 mulheres. (Veja lista ao final da matéria).
Agora, o Conselho da Ordem publicará edital no diário eletrônico com a lista de candidatos inscritos e de eventuais pedidos de inscrição indeferidos. A partir dessa publicação, abre-se prazo de cinco dias para que terceiros apresentem impugnações.
Se houver impugnação ou indeferimento, os candidatos serão notificados e terão também cinco dias para apresentar defesa ou recurso.
Concluída essa fase, o Conselho convocará sessão pública para julgamento dos recursos, apresentação dos candidatos e eventual arguição, que poderá avaliar conhecimento jurídico, compromisso com a democracia e postura em relação ao papel do advogado no quinto constitucional.
Somente após esse rito será formada a lista sêxtupla paritária, composta por três homens e três mulheres. Caso o número de candidatos aptos seja inferior a seis, um novo edital será aberto.
Encerrada a votação, o presidente do Conselho tem até cinco dias para encaminhar ao TJ-MT a lista final com os seis nomes, acompanhada dos currículos. O Tribunal, então, reduzirá os nomes a uma lista tríplice. Por fim, a escolha do novo desembargador caberá ao governador Mauro Mendes (União).
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em 15 de junho, idade máxima permitida para magistrados e servidores do Judiciário.
Lista de candidatos inscritos:
Advogadas:
Advogados:
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