Conselheiro destaca papel estratégico dos consórcios de saúde

O presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou o papel estratégico dos consórcios públicos como instrumentos de regionalização e de fortalecimento da gestão do SUS em nível municipal, durante palestra em Poconé, na última sexta-feira (8). 

Ao abordar o tema “Consórcios de Saúde em Mato Grosso no Olhar do Controle Externo”, o conselheiro apresentou um panorama dos consórcios intermunicipais de saúde de Mato Grosso e exemplos de como a cooperação tem ampliado o acesso a exames, cirurgias eletivas e transporte de pacientes, otimizando recursos e reduzindo desigualdades.

“Entendemos que o consórcio é o modelo ideal para compras coletivas, principalmente para garantir economia de recursos públicos. O Tribunal de Contas está sempre de portas abertas para orientar, analisar e discutir melhorias com consórcios e prefeituras, pois todos querem o bem comum da sociedade”, declarou. 

Na ocasião, o conselheiro apresentou os casos de Minas Gerais e Paraná, que se consolidaram como experiências exitosas na aquisição consorciada de medicamentos, demonstrando o potencial de escala e economicidade desse modelo, bem como a criação do Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado, resultado da Mesa Técnica nº 02/2024 conduzida pelo TCE-MT.

Maluf também apontou pontos de atenção para o funcionamento dos consórcios, como a necessidade de conformidade legal, transparência, governança técnica e profissionalizada, integração ao sistema estadual de regulação e a prestação de contas aos tribunais.

“Nesse contexto, quero destacar a Cartilha de Aquisição de Medicamentos elaborada pela Comissão Permanente de Saúde do TCE-MT, como instrumento de apoio técnico aos gestores municipais.”

O encontro contou com a adesão de Santo Antônio de Leverger ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Vale do Rio Cuiabá (CISVARC), que agora passa a ser composto por 13 municípios. Integram o consórcio Acorizal, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Planalto da Serra, Nobres, Barão de Melgaço, Jangada, Várzea Grande, Nova Brasilândia e, agora, Santo Antônio de Leverger.