Do Imperial ao Pedra 90, novo IPTU traz temor a moradores; vídeo

A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de Cuiabá deve atingir com mais força áreas que nos últimos anos passaram por forte valorização imobiliária, entre elas as regiões do Pedra 90, Grande Imperial e áreas comerciais que se desenvolveram com rapidez na Capital.

Houve uma descentralização, uma das razões do Centro estar amortecido é justamente porque os bairros estão ganhando vida própria

A avaliação é do presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Mato Grosso (Creci-MT), Claudecir Conttreira, que afirmou que os estudos conduzidos pela Prefeitura indicam aumentos que podem chegar a 30% ou 40%.

Esta semana, o Executivo Municipal informou que a atualização será colocada em prática já em 2026. Segundo o prefeito Abilio Brunini (PL), o reajuste máximo não deve ultrapassar os 40% em bairros nobres e condomínios fechados, 30% em bairros de classe média e 20% em bairros mais humildes.

O presidente do Creci, que é um dos membros da comissão criada pela Prefeitura para revisar os valores, explicou ao MidiaNews que a atualização se dá devido a defasagem dos vários anos que a planta venal do município ficou sem atualização.

De acordo com ele, os critérios levados em consideração na hora de fazer esse reajuste são vários, incluindo a expansão do comércio dentro dos bairros.

“Hoje, existem algumas formas de você observar essa mudança e esse aquecimento se dá normalmente pelo comércio nos bairros. Houve uma descentralização, uma das razões do Centro estar amortecido é justamente porque os bairros estão ganhando vida própria”, afirmou.

“Então, existem grandes comércios entrando nos bairros e isso acaba valorizando positivamente todo o conjunto, inclusive as residências. E esse cálculo também é feito de forma separada por avenidas e ruas, de acordo com o potencial construtivo”, acrescentou.

Yasmin Silva/MidiaNews

Rotatória da Viola de Cocho, símbolo da região do Grande Imperial

Grande Imperial

A reportagem visitou a região do Imperial, que abrange o Jardim Imperial, Jardim Universitário e Recanto dos Pássaros, e observou de perto o crescimento do local, que antes era considerada uma das áreas mais remotas, por ficar distante do Centro da cidade.

O local ganhou, ao longo dos últimos anos, uma série de condomínios horizontais, alguns com casas que custam mais de R$ 1 milhão. A Avenida das Palmeiras, o coração do bairro, é um dos trajetos que liga os moradores de ponta a ponta na região. Caminhando pelo local, a reportagem observou, também, os mais diversos comércios ocupando as calçadas, algo que, antigamente, não era a realidade da região.

Segundo Conttreira, é graças a essa expansão e valorização que a região deve ser uma das afetadas pelo percentual maior na atualização da Planta Genérica em Cuiabá. 

A moradora Eslaine Hurtado, que já reside no Jardim Imperial há oito anos, foi testemunha dessa evolução. Em entrevista ao MidiaNews, ela disse que não tem mais necessidade de visitar o Centro da Capital, pois tem acesso a todos os tipos de serviço sem sair do bairro.

“A Avenida das Palmeiras, há oito anos, era um bairro mais pacato, era pouca coisa. Hoje, tem comércio de ponta a ponta. Lojas, mini-mercados, distribuidoras...”, relatou.

A Avenida das Palmeiras, há oito anos, era um bairro mais pacato, era pouca coisa. Hoje, tem comércio de ponta a ponta

“O deslocamento aqui em Cuiabá é muito difícil, então prefiro não sair do bairro. O tempo que você leva... É uma hora, uma hora e meia para chegar ao local que precisa fazer algum procedimento, sendo que aqui dentro do bairro consegue fazer isso com cinco minutos, três minutos”, acrescentou.

Condomínios horizontais

Devido a essa expansão, Eslaine, que também é síndica do Condomínio Rio Jangada, já notou também o aumento no preço dos imóveis na região. Ela contou que no condomínio onde mora, as casas foram entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida e, na época, custavam de R$ 85 mil a R$ 140 mil. Agora, os imóveis chegam a valer R$ 600 mil.

Além das ruas residenciais, na região do Jardim Imperial a construção de condomínios é uma das que mais expandiu ao longo dos anos, desde prédios de classe média até locais com casas de luxo, como no caso do Condomínio Belvedere I e II.

É esperado que com a atualização do valor do IPTU, condomínios fechados sejam um dos mais afetados pelos novos cálculos. Abilio explicou que nesses locais há muita discrepância entre o valor que é pago atualmente e o valor que o terreno vale.

Preocupação 

O presidente do Creci se mostrou preocupado com uma possível cobrança de 40% em condomínios fechados. Conttreira defendeu que sejam feitos estudos diferenciados para calcular o valor venal desses imóveis para não penalizar os moradores.

Yasmin Silva/MidiaNews

O presidente do Creci-MT, Claudecir Conttreira, que é membro da comissão que estuda a revisão da Planta Genérica

“Não estou defendendo nenhum condomínio de forma específica, mas estou alertando para a situação geral de todos os condomínios. Acho que deve ter um cálculo diferente, não dá para penalizar quem gerou emprego, quem trabalhou muito, quem produziu e foi obrigado a viver dentro de um condomínio por ausência de segurança que o próprio Poder Público não dá”, disse.

Eslaine admitiu estar preocupada com o impacto da atualização dos valores. Apesar de não ser contra o reajuste na cobrança, afirmou que espera uma contrapartida da Prefeitura de Cuiabá na manutenção do bairro.

“Não sei como que a prefeitura vai mensurar isso. Se for por metro quadrado, por exemplo, nessas casas que não tiveram melhoria, como que ela vai pagar o mesmo aumento do valor venal se a casa permanece original?”, questionou.

“Todo ano as coisas vão reajustando. Então, para a gente conseguir ter também benfeitorias por parte da Prefeitura, a Prefeitura também precisa arrecadar. Se ela não arrecada e a despesa aumenta, essa conta não fecha”, disse.

Aumento gradual

Com a cobrança do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e a definição de travas para limitar o aumento do IPTU, a Prefeitura disse que, desta vez, o processo ocorrerá de forma "mais equilibrada e previsível".

Abilio ressaltou que a revisão da PGV é uma obrigação administrativa e que o único projeto a ser encaminhado à Câmara será o das isenções sociais, voltado à proteção de famílias de baixa renda.

Yasmin Silva/MidiaNews

Fachada do Condomínio Belvedere, que abriga casa de luxo na região do Jardim Imperial

Segundo ele, a iniciativa busca corrigir uma defasagem histórica no valor venal dos imóveis, sem permitir saltos exagerados na cobrança.

“Não há aumento abusivo. Estamos atualizando valores antigos, cumprindo as regras de controle e garantindo proteção a quem mais precisa”, afirmou.

Outras áreas afetadas

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para questionar sobre quais outras regiões da Capital devem ser afetadas e o impacto que ocorrerá nos moradores.

No entanto, a assessoria afirmou que só haverá detalhamento sobre os estudos após o término dos trabalhos que estão sendo feitos pela comissão.

Iniciado no dia 4 de novembro, os membros encerrarão o estudo no começo de dezembro, quando será finalizado o prazo de 30 dias.

Veja o vídeo: