LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Os fiscais da Prefeitura de Cuiabá deram início, na ultima terça-feira (6), às fiscalizações dos imóveis e estabelecimentos comerciais que estão situados na área de entorno da Arena Pantanal, no bairro Verdão, em Cuiabá.
A ação faz parte do projeto “Cuidando da Minha Cidade”, desenvolvido pelo Município, em parceria com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), com o objetivo de garantir a mobilidade, acessibilidade, limpeza e boa aparência da cidade, durante a Copa do Mundo de 2014.
Iniciada nas chamadas rotas protocolares, por onde deverão transitar principalmente membros de delegações e turistas rumo ao estádio de futebol, a fiscalização deverá ser permanente.
As áreas que serão fiscalizadas foram divididas em 11 microrregiões e o primeiro quadrilátero avaliado pelos fiscais está compreendidos entre as ruas Jornalista Alves de Oliveira e São Sebastião e avenidas Senador Metelo e Miguel Sutil.
"Tem muita irregularidade em quase todos os imóveis vistoriados, tanto comerciais quanto residenciais."
Segundo o diretor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Édio José Silva Duarte, o trabalho será ampliado para a região central da Capital e para outras áreas da cidade, como o Grande CPA e o Coxipó.
“Começamos nas rotas protocolares para garantir que o protocolo de intenções assinado pelo Município e pelo Estado com a Fifa (Federação Internacional de Futebol) e o Código de Postura do Município, de 1992, sejam cumprido. Mas, depois essa avaliação, será feita também em outras regiões da cidade”, afirmou.
O Código de Posturas do Município trata do respeito dos comerciantes e munícipes às regras de uso e ocupação do solo, condições de terrenos baldios, calçadas, fachadas e publicidade.
Nos comércios, também serão cobrados alvarás de funcionamento, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.
Ao
MidiaNews, Duarte afirmou que já foram constatadas irregularidades nos pontos vistoriados. Nesses locais, os fiscais emitem notificações e os proprietários recebem um prazo para promover as adequações necessárias.
“Tem muita irregularidade em quase todos os imóveis vistoriados, tanto comerciais quanto residenciais. Foram encontrados terrenos baldios abandonados, quintais sujos, calçadas danificadas ou sem acessibilidade e publicidade em excesso. No caso dos terrenos baldios ou quintais sujos, as reformas e limpezas são necessárias até mesmo para combater a proliferação do mosquito da dengue e evitar incêndios urbanos”, disse.
"Nós orientamos o proprietários na primeira vistoria e notificamos. Na segunda vistoria, ele podem ser multados"
O prazo dado aos proprietários depende da infração cometida e pode ser prorrogado, caso os responsáveis façam a solicitação junto à prefeitura. Quem não fizer as readequações necessárias, poderá ser multado.
“Nós orientamos o proprietários na primeira vistoria e notificamos. Na segunda vistoria, ele podem ser multados em valores que variam de no mínimo 10 UPF (Unidade Padrão Fiscal), que equivale a R$ 218,80, até 300 UPF, que dá R$ 6,5 mil. No caso da falta de alvará, por exemplo, a multa é de 30 UPF, ou seja, R$ 656,40. Mas pode haver mais de uma infração, e aí elas são somadas”, explicou.
