Prefeitura intima moradores a limparem o entorno da Arena

De agosto a setembro deste ano, os fiscais da Prefeitura de Cuiabá realizaram 501 ações em imóveis e estabelecimentos comerciais localizados no entorno da Arena Pantanal.

A ação faz parte do projeto “Cuidando da Minha Cidade”, desenvolvido pelo Município, em parceria com a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), com o objetivo de garantir a mobilidade, acessibilidade, limpeza e boa aparência da cidade, durante a Copa do Mundo de 2014.

Iniciada nas chamadas rotas protocolares, por onde deverão transitar principalmente membros de delegações e turistas rumo ao estádio de futebol, a fiscalização deverá ser permanente.

As áreas fiscalizadas foram divididas em 11 microrregiões e o primeiro quadrilátero avaliado pelos fiscais estão compreendidos entre as ruas Jornalista Alves de Oliveira e São Sebastião e avenidas Senador Metelo e Miguel Sutil.

Foi verificado o cumprimento do Código de Posturas do Município, de 1992, no que diz respeito ao uso e ocupação do solo, condições de terrenos baldios, calçadas, fachadas e publicidade.
Nos comércios, foram cobrados alvarás de Funcionamento, do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária.

Ações

Edson Rodrigues/Secopa

Imóveis localizados no entorno da Arena Pantanal foram os primeiros a serem vistoriados

Durante a primeira etapa de fiscalização foram efetuados 213 cadastros imobiliários e 71 termos de vistorias foram aplicados. Além disso, 214 notificações foram feitas e três autos de infração foram lavrados.

Segundo balanço divulgado pelo Município, também foram solicitadas alterações de declividades da calçada (1); construções de calçadas (9) e muros (9); eliminação de vazamentos de água em calçadas (1); erguimentos de meio fios (8); limpezas de terrenos (2) e reparos na rede particular de esgoto (1)e na manutenção e/ou limpeza de calçadas (25).

Os fiscais também encontraram problemas em alvarás de construção (1), localização e funcionamento (36), publicidade (55) e sanitários (28), bem como diferenças entre as áreas declaradas e o que consta no sistema da prefeitura (8).

Foram solicitadas ainda a retirada de degraus (1) e rampas (2) das calçadas, de entulhos e/ou materiais de construção das calçadas (7), de excesso de publicidade (24), de placa e/ou painel das calçadas (2) e de toldos fixos das calçadas (2).

Ampliação

Quando do início da ação, o diretor de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, Édio José Silva Duarte, afirmou que o trabalho será ampliado para a região central da Capital e para outras áreas da cidade, como o Grande CPA e o Coxipó.

Diante dos resultados considerados positivos durante o primeiro mês, é estudada a possibilidade de ampliação do setor de vistoria em breve.

Regularização e multa

Ao serem notificados, os proprietários recebem um prazo para promover as adequações necessárias para a correção das irregularidades nos imóveis, sejam eles comerciais ou residenciais.
O prazo dado aos proprietários depende da infração cometida e pode ser prorrogado, caso os responsáveis façam a solicitação junto à prefeitura. Quem não fizer as readequações necessárias, poderá ser multado.

Os valores das multas aplicadas variam de no mínimo 10 Unidade Padrão Fiscal (UPF), que equivale a R$ 218,80, até 300 UPF, que dá R$ 6,5 mil. No caso da falta de alvará, por exemplo, a multa é de 30 UPF, ou seja, R$ 656,40. Em caso de mais de uma infração, os valores são somados.