LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
A juíza Marilza Aparecida Vitório, da 49ª zona eleitoral, concedeu liminar determinando que o Google retire do ar, em 24 horas, o vídeo do YouTube em que o candidato a prefeito de Várzea Grande Wallace Guimarães (PMDB) aparece, supostamente, recebendo propina, durante as eleições de 2008 (
veja abaixo). Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 10 mil por dia.
A magistrada entendeu que “as imagens ali contidas são ofensivas à honra e moral do representante, o bastante desestabilizar a candidatura”, segundo trecho da decisão.
A defesa de Walace alega que o vídeo foi produzido via “efeito de trucagem” e que visou atingir unicamente a sua honra. A acusação, segundo o peemedebista, foi desmentida, recentemente, na Justiça, pelo ex-candidato que veiculou as imagens.
“O periculum in mora também se faz presente uma vez que a veiculação de vídeo no youtube com imagens com a narrativa de que recebeu dinheiro para apoiar politicamente determinada pessoa, constitui-se em clara propaganda eleitoral negativa e atingi a igualdade entre os participantes do pleito”, diz a juíza em outro trecho da decisão.
“Não há dúvidas de que a internet é um espaço livre e democrático, o que não significa que seja imune à responsabilização, pois sua utilização indevida deve ser coibida pelo Estado sempre que extrapolar o limite da crítica, e vier a causar danos e ofensas às pessoas”, continuou a Justiça.
Propaganda eleitoral Além disso, a coligação conseguiu também impedir que os adversários utilizem o vídeo em suas propagandas. O candidato a prefeito Edson Ribeiro (PPL) exibiu as imagens em seu programa eleitoral.
O vídeo também já havia sido utilizado na campanha de 2008, pelo então candidato a prefeito Nico Baracat (PMDB), com a insinuação de que Wallace teria recebido dinheiro do ex-prefeito Murilo Domingos (PR), que disputava a reeleição, para “trair” o candidato de seu partido na ocasião, Júlio Campos (DEM)
“Algumas afirmações constantes na propaganda eleitoral são ofensivas e atribuem ao Requerente a prática de ato criminoso, fato este capaz de desestabilizar a candidatura de Walace. Por sua vez, o periculum in mora também se faz presente uma vez que acusações desse tipo, sem a certeza de sua veracidade, evidentemente extrapola os limites da necessária crítica política, passando para a esfera da ofensa à reputação do candidato, denegrindo sua imagem e afetando gravemente seu conceito junto aos eleitores, desequilibrando, assim, a disputa eleitoral”, diz trecho da decisão.
Click AQUI para ver o polêmico vídeo.
