Acusado de matar irmã saiu da cadeia por erro no sistema do CNJ

O criminoso Marcos Pereira Soares, preso nesta quinta-feira (12) pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá, acusado de estuprar e matar a irmã, de 17 anos, foi solto da penitenciária por um erro no sistema da Justiça.

Marcos foi condenado em 2023 pelo homicídio de Severino Messias Santos, 56 anos, ocorrido em maio de 2020, no bairro Três Barras, na Capital. Paralelamente, ele também cumpria pena por violência doméstica na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.

Quando uma pessoa é presa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emite o Registro Judiciário Individual (RJI), que funciona como uma espécie de “CPF criminal”, que é um número único nacional gerado pelo Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Nesse cadastro, ficam reunidos o histórico de mandados e alvarás de todos os tribunais.

Conforme apurado pelo MidiaNews, foram gerados dois RJIs no nome de Marcos Soares: um pelo caso de violência doméstica e outro pelo homicídio e demais crimes cometidos por ele.

Assim, ele teve a prisão preventiva revogada pelo crime de violência doméstica, e foi expedido seu alvará de soltura. Quando o sistema de Justiça buscou pelo RJI apresentado, constava somente esse delito. Dessa forma, ele foi solto da cadeia no último sábado, 7 de março.

Decisões

Na quarta-feira (11), Marcos Soares foi considerado foragido da Justiça após o juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, identificar a falha de RJI. 

Logo, o juíz encaminhou ao CNJ para que verifique os RJIs existentes no BNMP e unifique os registros.

"Determino que a Secretaria desta Vara de Execuções Penais certifique nos autos se os registros existentes no BNMP referem-se, de fato, à mesma pessoa. Constatada eventual duplicidade de Registro Judicial Individual (RJI), oficie-se, com a máxima urgência, ao Conselho Nacional de Justiça para a adoção das providências cabíveis", consta em trecho da decisão de Fidelis.

O caso

Segundo a Polícia Militar, a adolescente estava desaparecida desde terça-feira (10). Na noite de quarta, o corpo dela foi encontrado por familiares em um córrego próximo à residência de Marcos, no bairro Três Barras.

Conforme a PM, a vítima estava submersa, com as mãos e os pés amarrados a uma raiz de árvore, e tinha uma pedra grande posicionada nas costas.

Marcos foi preso por uma equipe da PM na Avenida Brasil, no bairro CPA II. Conforme o registro da ocorrência, os policiais localizaram o suspeito andando a pé nas proximidades de uma papelaria.

Após ser abordado, ele foi conduzido à DHPP, e negou ter cometido o crime.

Histórico no crime

Ainda de acordo com a PM, ele possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, roubo, corrupção de menores e estupro de vulnerável.

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