Advogado é o primeiro a se inscrever e defende cinco bandeiras

O advogado Pio da Silva foi o primeiro a se inscrever para a vaga destinada ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nesta quinta-feira (7).

Tudo que eu tenho é oriundo da advocacia e eu quero devolver à advocacia tudo que ela me proporcionou

Aos 63 anos, ele já disputou o cargo em 2024, quando Hélio Nishiyama venceu a disputa. “Eu já fui candidato a presidente da OAB, fui candidato por uma vez ao quinto. Vivo da advocacia. Tudo que eu tenho é oriundo da advocacia e eu quero devolver à advocacia tudo que ela me proporcionou. A advocacia precisa de um porta-voz, alguém que vista a camisa da advocacia lá no Tribunal”, disse Pio.

Presidente do Sindicato dos Advogados de Mato Grosso, ele afirma ter “um nome limpo, com ética e profissionalismo”. 

Na disputa, ele disse que defende cinco bandeiras: a defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais; a defesa da sustentação oral nos julgamentos; o atendimento aos advogados por juízes; o fortalecimento da Lei Maria da Penha; e a defesa das prerrogativas da classe.

A principal bandeira, segundo ele, é sobre a fixação de valores aos honorários advocatícios sucumbenciais. Esses honorários são estipulados pelo juiz, e são valores que a parte vencida em um processo deve pagar à vencedora.

Divulgação

O advogado Pio da Silva com a presidente da OAB-MT, Gisele Cardoso, ao se inscrever para a vaga do Quinto Constitucional

Pio alegou que há magistrados colocando valores menores que o que estabelecido no Código de Processo Civil, que seria de 10%.

“O advogado venceu a causa, trabalhou 10, 15 anos, e o juiz deu uns honorários de R$ 5 mil. Nós temos que mudar a cultura do Estado de Mato Grosso quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, de juízes que arbitram honorários pequenos ou ínfimos”, disse.

E ainda apontou que, caso seja o escolhido para ocupar a vaga, quer compor equipe paritária de assessores e dar suporte técnico especializado para cumprimento efetivo da Lei Maria da Penha.

“Terei assessoras ligadas nessas bandeiras da Lei Maria da Penha, para dar alicerce para que a legislação seja cumprida na íntegra. Seria um abraço maior a essa causa, tanto às clientes de Mato Grosso, como também às advogadas”, disse.

Disputa

Falar hoje que tem um candidato favorito não existe. Muita água vai passar debaixo da ponte

Pio estima que 25 advogados devem se inscrever para a vaga. Nos bastidores, alguns nomes são apontados como favoritos, o que ele contesta.

“Falar hoje que tem um candidato favorito não existe. Muita água vai passar debaixo da ponte. Eu tenho o conhecimento do funcionamento de tudo, estou vivendo isso no dia a dia. Já sentei com todos esses 50 conselheiros da OAB para conversar e a maioria deles declarou, às vezes, um único voto. Não tem nada decidido na OAB”, disse.

“No Tribunal de Justiça, temos hoje 36 desembargadores aptos, e eu vivo lá há 20 anos, conheço a maioria. E te digo uma coisa com sinceridade: todos estão aguardando chegar a lista de três homens e as três mulheres. Não há uma preferência maior”, completou.

Etapas

O prazo para a inscrição dos advogados se encerra no dia 3 de setembro, uma quarta-feira. 

Os currículos serão avaliados por uma comissão da OAB, e assim submetidos – a uma sessão com data a ser marcada – a avaliação de 52 advogados que fazem parte do Conselho da OAB. 

Após formada a lista sêxtupla – que vai contar com três homens e três mulheres -, esta é encaminhada ao Tribunal de Justiça que irá reduzi-la a três nomes. 

Estes nomes serão submetidos ao crivo do governador Mauro Mendes (União), a quem cabe definir o novo desembargador.

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