Antonio Joaquim reforça papel do controle externo na educação

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim destacou o papel do controle externo para o avanço das políticas públicas educacionais durante o VII Simpósio Nacional de Educação (SINED), na terça-feira (16), em Aracaju (SE).

Representantes do TCE-MT também participaram da 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), que faz parte da programação do evento.

“Garantir que nossas crianças aprendam a ler e escrever na idade certa é um desafio para os gestores de todo o país. O controle externo tem um papel estratégico nesse processo, identificando riscos, orientando e assegurando que cada real aplicado na educação tenha retorno em aprendizado”, afirmou o conselheiro, que preside a Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT (Copec). 

Com o tema Caminhos para uma educação mais humana e eficaz, o SINED chega à sua sétima edição reunindo representantes do controle externo de todo o país no Tribunal de Contas de Sergipe (TCE-SE).

O evento busca construir uma agenda comum para a educação pública, alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Na solenidade de abertura, a presidente da Corte de Contas sergipana, Susana Azevedo, destacou que o Brasil tem hoje, segundo o Censo Escolar de 2023, cerca de 47,1 milhões de estudantes matriculados na educação básica. Desse total, quase 80% estão na rede pública, sendo a maioria sob responsabilidade dos municípios.

“Em oito estados brasileiros, e Sergipe é um deles, menos da metade das crianças são alfabetizadas. O índice foi divulgado pelo Ministério da Educação e faz parte do estudo Resultados da Alfabetização 2024 - Indicador Criança Alfabetizada. Esse dado nos alerta e, ao mesmo tempo, nos convoca à ação”, afirmou. 

Com programação até quinta-feira (18), o simpósio é realizado pelo TCE-SE e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Reunião Ordinária

 Durante a 2ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), ficou definido que, em 2026, o Comitê irá aprofundar as fiscalizações sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

O programa é coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), em colaboração com estados e municípios. O objetivo é garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental.

“Temos um resultado nacional, mas também resultados detalhados de cada ente federado, e agora iremos verificar se esses riscos estão sendo enfrentados, se estão ocorrendo ou não, e como evitá-los, para garantir efetividade ao Compromisso”, explicou o presidente do CTE-IRB, conselheiro Rodrigo Coelho (TCE-ES).

Na ocasião, também foram apresentados dados sobre os planos de carreira dos profissionais do magistério. Um estudo realizado pelo Comitê abrangeu 4.520 redes de ensino em todo o país, reunindo informações que servirão de base para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação.