Blaszak: “não fui chamado para nada porque não apoiei o grupo"

Após atuar como juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) de julho de 2012 a julho deste ano, o advogado José Luiz Blaszak voltou às suas atividades na advocacia, mas não pretende, por ora, apoiar nenhum grupo que pleiteia a presidência da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

O motivo, segundo o jurista, é o fato de ainda predominar nas eleições classistas uma disputa entre as chapas que não se limita às discordâncias ideológicas e parte para inimizades pessoais.

Blaszak exemplificou que ele próprio foi ignorado pela atual gestão em razão de ter demonstrado simpatia pelas ideias das chapas oposicionistas nas eleições de 2012.

“Tenho certeza absoluta que não fui acionado em nenhum momento e não fui convidado para nada porque eu, na eleição passada, não me posicionei a favor da atual diretoria. E isso é lamentável”, desabafou.

O advogado relatou que, em inúmeras ocasiões enquanto atuava como juiz do TRE, se colocou à disposição da OAB para colaborar em eventos, palestras, congressos e estudos relacionados ao Direito Eleitoral, mas não obteve qualquer resposta positiva.

“Eu não posso ser desconsiderado por não apoiar um grupo em uma eleição. Poderiam me desconsiderar se eu não soubesse nada do Direito Eleitoral, aí eu aceito. Se me disserem que não me aceitaram porque eu fui um péssimo juiz e um péssimo advogado eleitoral, eu aceito, calo a boca”, disse ele, que presidiu a Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT na gestão do ex-presidente Cláudio Stábile.

Enquanto permanecer esse modelo, considerado por Blaszak como uma “política de inimizades”, o jurista afirmou que prefere ficar afastado das eleições classistas. No entanto, ele deixou claro que “é preciso mudar este grupo que dirige a OAB há tantos anos".

“Enquanto essa polarização pessoal existir, prefiro ficar de fora. Eu não quero fazer inimigos dentro da Ordem por causa da política da Ordem. Nós somos uma classe de advogados e temos que pensar que, quando uma diretoria é eleita, ela é legítima para representar a minha profissão, que dá o pão na minha mesa. Eu não posso torcer contra, fazer uma estratégia de campanha que visa a destruição de um candidato ou de uma chapa”, salientou.

Em entrevista ao MidiaJur, o advogado José Luiz Blaszak também falou sobre as atuais normas de campanha da OAB, as políticas das comissões temáticas e expôs sua visão sobre a atual forma de administração da Ordem dos Advogados de Mato Grosso.

Confira os melhores trechos da entrevista:

MidiaJur –Agora que está de volta à advocacia, pretende participar ativamente das eleições de classe?

José Luiz Blaszak - Eu ainda vejo as eleições da Ordem como uma eleição que causa muita desavença. No quesito, desavença, ela está acima da própria política partidária. Ainda que a gente tenha visto a Dilma e o Aécio se digladiando, se hoje à tarde eles precisarem sentar numa mesa redonda, eles vão sentar. E na Ordem dos Advogados não. Você vê que quem está polarizando as chapas, termina a eleição e eles se comportam como inimigos. E quando há eventos da OAB-MT, a oposição sequer participa. Então, enquanto essa polarização pessoal existir, prefiro ficar de fora. Eu não quero fazer inimigos dentro da Ordem por causa da política da Ordem. Nós somos uma classe de advogados e temos que pensar que quando uma diretoria é eleita, ela é legítima para representar a minha profissão, que dá o pão na minha mesa. Eu não posso torcer contra, fazer uma estratégia de campanha que visa a destruição de um candidato ou de uma chapa. E todos os segmentos no Mato Grosso se digladiam, tanto oposição quanto situação, terceira via, ou quem quer que seja.

MidiaJur – As campanhas estão ficando cada vez menos limpas, seria isso?

José Luiz Blaszak - Se criam mecanismos muito pesados de discussão, e isso me causa um constrangimento muito grande. Não é de acordo com as minhas ideologias, meus princípios, e eu estive na participação eleitoral da Ordem, nas últimas duas eleições, e no momento em que eu refiz alguns posicionamentos , ora simpatizei com as propostas de um candidato ora de outro, na medida em que isso ia acontecendo, me parecia que eu ia criando inimigos. Sendo que nada aconteceu fora da discussão de ideias. Então decidi que é a hora de parar com isso, não quero me envolver em uma discussão de classe sob a ótica de inimizades e de uma disputa arquitetada abaixo da linha das disputas nacionais políticas.

MidiaJur – O que é preciso mudar?

José Luiz Blaszak -Vejo que é necessário mudar as regras, ainda temos regras arcaicas no processo eleitoral. No entanto nós exigimos da sociedade transparência. Nesse ponto eu posso cooperar com o Direito Eleitoral para a gente repensar ideias equilibradas e proporcionais à disputa de classe. Agora, me posicionar a favor de determinadas pessoas que vão disputar, eu não pretendo por ora me posicionar. Quando essa roupagem modificar, aí vejo que é salutar. Mas eu quero estar em um processo eleitoral em que as eleições terminem com o resultado. E a partir dali as pessoas tem que dar as mãos, fortalecer a classe, e não torcer para que o outro faça uma péssima administração, ou não prestar as contas com medo de se querer fazer uma política de baixo nível, e ai vira uma coisa descabida. Essa disputa é uma disputa muito pesada e eu ainda estou me recuperando do meu infarto.

MidiaJur – Você tem exemplos dessas inimizades criadas por conta das eleições classistas?

José Luiz Blaszak - Eu vou dar um exemplo prático do que aconteceu comigo. Eu fui juiz membro do TRE por dois anos. Nesse tempo, eu me manifestei para o presidente do conselho federal da OAB, para o presidente da nossa seccional, me disponibilizando para as discussões eleitorais, para compor comissões, inclusive a nacional, porque quando foram feitas as resoluções para as eleições 2014, a OAB não se fez representar nas audiências públicas. Liguei pessoalmente para o presidente da OAB nacional e me coloquei à disposição para contribuir como juiz membro do TRE e membro da OAB.
E tenho certeza absoluta que não fui acionado em nenhum momento e não fui convidado para nada porque eu, na eleição passada, não me posicionei a favor da atual diretoria. E isso é lamentável. Eu não posso ser desconsiderado por não apoiar um grupo em uma eleição. Poderiam me desconsiderar se eu não soubesse nada do Direito Eleitoral, aí eu aceito. Se me disserem que não me aceitaram porque eu fui um péssimo juiz e um péssimo advogado eleitoral, eu aceito, calo a boca. Agora, quando você não é sequer convidado para colaborar em eventos, e eu me disponibilizando aos presidentes, aos três conselheiros federais, eu me disponibilizei.

MidiaJur - Em quais situações você se colocou à disposição da OAB?

José Luiz Blaszak - Teve um evento em Brasília na Ordem dos Advogados, eu me disponibilizei a colocar meu posicionamento sobre a experiência do juiz eleitoral vindo da Ordem dos Advogados tocante aos proventos, que é por Jeton [Gratificação pela participação em reuniões de órgãos de deliberação]. Eu sei que em relação ao trabalhador que ganha um salário mínimo, R$ 4,7 mil é um valor bastante alto. Mas em relação aos outros juízes que estão na judicatura e os desembargadores, R$ 4,7 mil para R$ 20 e poucos mil é uma diferença muito grande, quando a sua responsabilidade é tão grande quanto a dos outros membros. Me coloquei à disposição para abordar esta questão, e nada disso foi considerado.

MidiaJur - Qual a sua análise dessa conduta da OAB?

José Luiz Blaszak - Isso eu vejo que é uma pequenez, que sobressai, e quem perde é o Direito. Não perde a diretoria, a pessoa, e sim o Direito e a OAB. Porque independente de quem são as pessoas, tem que se pensar o que nós temos a proporcionar aos nosso companheiros. E temos pessoas na oposição com conteúdos jurídicos fabulosos, assim como tem na situação. Lançar um convite não é tornar a pessoa do grupo. A Ordem dos Advogados está se comportando igual aqueles que não querem ver o sucesso dos seus adversários. “Como você vai dar um cargo para alguém que não é do grupo?” Mas não estamos falando de interesses particulares, e sim de interesse público. OAB é uma entidade que mescla público com privado. Eu fico muito triste quando vejo isso, porque poderia se cooperar muito. Exatamente porque eu não tenho paixões eleitorais, não vejo as pessoas polarizadas. Então isso te causa espécie, você ser tratado desta forma quando você pode melhorar muitas coisas daquele campo que você trabalha.

MidiaJur - Que áreas do Direito a OAB precisa se focar em buscar mais estudos?

José Luiz Blaszak - O Direito Eleitoral e o Direito Administrativo dentro do nosso Estado, tem que crescer muito. Passou a Copa do Mundo e a Comissão de Direito Administrativo não fez nada. Eu me disponibilizei há muito tempo e não fui ouvido, a ponto de pedir para tirassem meu nome da comissão. Porque só para dizer que sou de comissão eu não quero. E então essas coisas são lamentáveis. Se eu vou colocar isso, parece que eu sou de oposição. Mas eu não sou. Dizer que eu não fui ouvido, não fui considerado não é ser oposição. É ser OAB, independente de quem esteja lá. Se este grupo está fazendo um excelente trabalho, que fique fazendo um excelente trabalho. Agora, se não está, que dê lugar para outro. E que quem venha faça propostas boas, sem destruir os outros.

MidiaJur – As comissões temáticas estão prestando um trabalho relevante à advocacia?

José Luiz Blaszak - É lamentável a política das comissões que temos hoje. Temos dezenas de comissões e que não se subsistem a si mesmo. Primeiro que para você fazer qualquer trabalho teria que ter o mínimo de orçamento. Não tem. Quando eu fui presidente da Comissão de Direito Eleitoral, nós fizemos um trabalho pesado, diferenciado, e não tínhamos orçamento. Tinha que se submeter á diretoria e pedir “por favor” para que seja liberado determinado valor. Então isso já automaticamente abafa o objetivo das comissões. Você poderia diminuir a quantidade de comissões e criar núcleos. O núcleo de Direito Público que constitui o constitucional, tributário. O núcleo de Direito Processual, Civil, núcleo de Processo Penal, envolvendo questões do tráfico e fortalecer a discussão. As comissões tiveram um excelente início. Mas no momento em que começaram a ser ampliadas indiscriminadamente, perderam o sentido. Passou a Copa do Mundo e qual foi o ato efetivo da Comissão de Direito Público e Direito Administrativo? Nenhum. “Ah, nós pedimos os documentos das obras da copa”. Tá, mas e aí? Qual a função da comissão de direito administrativo? Seria estudar os editais de licitação, os regulamentos todos e dar isso como subsídio ao órgão competente de fiscalização, que é o Ministério Público. Apontando os estudos e alertando eventual irregularidade.

MidiaJur - A OAB tem acompanhado as questões sociais com eficácia?

José Luiz Blaszak - Eu não vejo a Ordem dos Advogados como fiscalizadora da sociedade. O órgão que fiscaliza a lei é o Ministério Público. E às vezes, até demais, a Ordem se coloca no lugar do Ministério Público quando não tem essa prerrogativa. A Ordem dos Advogados não pode ser a paladina da Justiça. Primeiramente ela tem que olhar para o interesse, crescimento e aprimoramento dos advogados. Depois ela tem funções constitucionais, mas não é a única. Nós estamos em um exercício nacional de a OAB fazer um papel fiscalizador típico do Ministério Público.

MidiaJur – Qual o motivo dessa tendência?

José Luiz Blaszak - Isso se deve por conta de que ser presidente da OAB e ser conselheiro da OAB virou trampolim político. Ou um trampolim para chegar ao quinto constitucional dos Tribunais de Justiça dos Estados, dos TREs, do STF, STJ. Enquanto que ela não pode ter isso. Ela tem que ser essencialmente uma Ordem de Classe. Posteriormente, ela poderia fazer um papel muito mais auxiliar do que protagonista.

Eu peço a Deus que nasça uma liderança que ponha a Ordem nos trilhos, sem pretensões políticas, de quinto constitucional, que não tenha pretensões que não seja a de fazer a OAB para os advogados. Eu admiro muito aqueles advogados que foram presidentes da Ordem, tanto nacional quanto nas seccionais, e voltaram a ser advogados. Eles foram para ajudar a advocacia. Agora, se a pessoa tem vontade, é indicada ou convidada para compor, ótimo, claro que deve estar lá. Os tribunais precisam de bons advogados no sentido de conhecer o Direito e ter idoneidade. Foi presidente da Ordem e foi convidado, que seja. Mas não pode ser com esse mote.

MidiaJur - E quanto ao atual sistema de gerenciamento da OAB?

José Luiz Blaszak - Um ponto necessário de reflexão urgente é que para administrar a OAB não precisa de 40 pessoas. Se você quiser montar uma chapa, se tiver três chapas, precisam de 120 pessoas. Isso é inconcebível na cabeça de alguém de que esse povo consegue administrar uma ordem. É um modelo totalmente ultrapassado. Um núcleo administrativo menor e com gente nos núcleos de comissões seria ideal, para tornar a coisa mais enxuta.

Eu vejo totalmente desnecessário esse número. Isso dificulta a composição das chapas. Uma negociação de cargos para ser conselheiro federal, estadual. As histórias das últimas eleições são de arrepiar, que precisavam pagar “x” valor para ser conselheiro federal ou estadual, e não pela contribuição de conhecimento que a pessoa poderia dar e o que representaria para a advocacia.

MidiaJur – Qual o motivo dessa tendência?

José Luiz Blaszak - Isso se deve por conta de que ser presidente da OAB e ser conselheiro da OAB virou trampolim político. Ou um trampolim para chegar ao quinto constitucional dos Tribunais de Justiça dos Estados, dos TREs, do STF, STJ. Enquanto que ela não pode ter isso. Ela tem que ser essencialmente uma Ordem de Classe. Posteriormente, ela poderia fazer um papel muito mais auxiliar do que protagonista.

Eu peço a Deus que nasça uma liderança que ponha a Ordem nos trilhos, sem pretensões políticas, de quinto constitucional, que não tenha pretensões que não seja a de fazer a OAB para os advogados. Eu admiro muito aqueles advogados que foram presidentes da Ordem, tanto nacional quanto nas seccionais, e voltaram a ser advogados. Eles foram para ajudar a advocacia. Agora, se a pessoa tem vontade, é indicada ou convidada para compor, ótimo, claro que deve estar lá. Os tribunais precisam de bons advogados no sentido de conhecer o Direito e ter idoneidade. Foi presidente da Ordem e foi convidado, que seja. Mas não pode ser com esse mote.

MidiaJur - E quanto ao atual sistema de gerenciamento da OAB?

José Luiz Blaszak - Um ponto necessário de reflexão urgente é que para administrar a OAB não precisa de 40 pessoas. Se você quiser montar uma chapa, se tiver três chapas, precisam de 120 pessoas. Isso é inconcebível na cabeça de alguém de que esse povo consegue administrar uma ordem. É um modelo totalmente ultrapassado. Um núcleo administrativo menor e com gente nos núcleos de comissões seria ideal, para tornar a coisa mais enxuta.

Eu vejo totalmente desnecessário esse número. Isso dificulta a composição das chapas. Uma negociação de cargos para ser conselheiro federal, estadual. As histórias das últimas eleições são de arrepiar, que precisavam pagar “x” valor para ser conselheiro federal ou estadual, e não pela contribuição de conhecimento que a pessoa poderia dar e o que representaria para a advocacia.

MidiaJur - As regras de campanha também deveriam ser mudadas?

José Luiz Blaszak - Tem um regulamento nacional. Mas as chapas poderiam ser coerentes e evitar gastos exacerbados. Nós ficamos sabendo de candidatos que fazem a campanha com avião. Hoje uma campanha para presidente da Ordem chegar perto de R$ 1 milhão? É inconcebível isso. Que fossem R$ 500 mil, é desnecessário. Essa abrangência gera um gasto exacerbado e é uma mola propulsora do abuso de poder econômico. Qualquer um que não tenha R$ 500 mil para gastar em uma eleição não pode nem pensar em ser concorrente. Teve uma eleição em que um amigo gastou R$ 40 mil e ele dizia que não tinha como concorrer, pois os adversários faziam a campanha de avião. Vira uma coisa chamativa. A grande verdade é: quando eu me disponho a gastar tanto para algo que não tem retorno financeiro, algo está errado. Eu posso me dispor a gastar tanto porque eu tenho esse tanto e estou disposto. Agora se demonstra um valor no papel e o que a gente vê é outro, tem coisa que não bate.

MidiaJur - Esta falta de controle facilita a corrupção?

José Luiz Blaszak - Na minha experiência no Direito Eleitoral e nas questões de classe, eu sempre falo: o que mostra de fato a higidez de uma campanha é o que está no papel e o que esta no fato. Aonde está o candidato? Está no Nortão. E volta quando? Daqui a pouco, ele está de avião. E o colega também está no nortão, mas com o carro dele. Ou seja, vira uma desproporção que, enquanto o colega de avião faz dez municípios, o colega faz dois. E o grande culpado somos nós advogados votantes. Criticamos o resultado das urnas, mas quem vota somos nós. O modelo está assim porque nós advogados estamos aceitando um modelo assim. E é talvez mais cômodo, é de interesse de alguns advogados ter pessoas com perfil de grande representatividade. Eu penso que a OAB em todo o Brasil passa por uma crise de identidade. Entre o que foi a Ordem no passado e Ordem no presente e o queremos ser no futuro.

MidiaJur - O que você gostaria que fosse praticado na campanha do ano que vem?

José Luiz Blaszak - Eu prefiro buscar a bandeira da verdadeira função do advogado, que é advogar. Queria ver a OAB sacudindo a bandeira do exercício da advocacia, da condição do advogado, do conteúdo, da atualização, da formação. Estamos ainda sem mestrado no nosso estado, temos só um. O Direito cresce muito, a temática cresce muito e precisamos estudar. E o que está sendo oferecido para isso? Eu acho necessário mudar este grupo que está na OAB há tantos anos. Mas não tenho um candidato e não pretendo me candidatar a nenhum cargo, em nenhuma das chapas.