TJ considera prisão “medida extrema” e libera tenente-coronel

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, suspeito de assediar colegas de trabalho e estuprar uma estagiária em Juína, a 729 km de Cuiabá.

Analisando detidamente os autos, entendo que assiste razão à defesa técnica do paciente, notadamente quanto à ausência de contemporaneidade dos fatos com a medida extrema decretada

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (12) pelo desembargador Lídio Modesto. O magistrado considerou a prisão preventiva como "medida extrema", já que os fatos investigados não são contemporâneos. 

O tenente-coronel estava preso desde segunda-feira (8).  Ele deverá cumprir algumas medidas cautelares, entre elas, proibição de manter qualquer contato com as vítimas, bem como com quaisquer testemunhas que eventualmente venham a fazer parte da investigação em andamento. 

"Analisando detidamente os autos, entendo que assiste razão à defesa técnica do paciente, notadamente quanto à ausência de contemporaneidade dos fatos com a medida extrema decretada, além da não demonstração concreta do periculum libertatis apto a justificar a segregação cautelar", escreveu o desembargador. 

"Isso porque os fatos investigados no Inquérito Policial Militar remontam aos meses de junho e setembro de 2024, enquanto a segregação cautelar somente foi efetivada em 08 de setembro de 2025, ou seja, cerca de um ano após os supostos eventos delituosos", acrescentou. 

Entenda

O policial foi exonerado no dia 12 de agosto da função de comandante da Polícia Militar em Juína, após a Corregedoria da Polícia Militar instaurar investigação motivada por uma denúncia registrada no sistema Fala Cidadão.

A queixa aponta que o então tenente-coronel teria estuprado uma estagiária enquanto ela prestava serviço no 8º Comando Regional da Polícia Militar do município.

A denúncia também relata que o oficial continuou a assediar a vítima dentro do quartel, chegando a puxá-la pelo braço e exigir que ela saísse com ele. Segundo as informações, a situação só foi contida após a intervenção de outros policiais.

Além deste caso, o militar também é acusado de assédio contra uma policial civil. O inquérito policial militar tramita sob sigilo, pois envolve denúncias de violência sexual contra mulheres.

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