Cliente diz que fez compra na BYD mas não recebeu o carro

Um cliente da concessionária Saga, localizada na Avenida da FEB, em Várzea Grande, pediu em notificação extrajudicial o distrato de contrato da compra de um BYD Song Pro 0 km. Ele alega  atraso na entrega do veículo e violação do dever de informação ao consumidor.

O que deveria ser a realização de um investimento em mobilidade sustentável tornou-se um transtorno pessoal e financeiro

Conforme relatado pelo cliente, que pediu para não ser identificado, a compra foi efetuada em 30 de dezembro, ocasião em que ele realizou transferência de R$ 85 mil e entregou seu Chevrolet Tracker como parte do pagamento. Na data, também recebeu o prazo de 15 dias para entrega do veículo.

No dia 5 de janeiro deste ano, segundo ele, uma vendedora da Saga o contatou informando que havia uma pendência de R$ 378, que, segundo o cliente, não havia sido combinado anteriormente. Apesar disso, ele diz que fez o pagamento, mas o faturamento só foi realizado no dia 7.

“O que deveria ser a realização de um investimento em mobilidade sustentável tornou-se um transtorno pessoal e financeiro. Para piorar, quando eu fui atrás do meu direito mínimo, que é a informação, soltaram uma nota para imprensa tentando desqualificar o meu depoimento. Mas a verdade é que se passaram 15, 20, 30 dias e o carro não foi entregue”, contou indignado.

"O que mais me deixa indignado é a falta de informações. Até hoje, nem a gerência sabe dizer se o carro está a caminho ou nem saiu da fábrica", acrescentou. 

Prejuízo

Na notificação, o cliente apontou que usa o veículo como ferramenta de trabalho, e o atraso tem causado transtornos em sua vida profissional e prejuízos financeiros. 

"O notificante utiliza seu veículo como ferramenta de trabalho, sendo essencial para visitas a clientes e deslocamentos profissionais que garantem sua renda mensal. A ausência do automóvel — tanto o novo que não foi entregue quanto o seminovo que foi retido por V. Sas. — está causando prejuízos financeiros diretos (lucros cessantes) e transtornos imensuráveis", consta na notificação. 

Ainda conforme o consumidor, a empresa alegou que, devido ao valor não quitado, houve atraso na compra, e assim foi requerido mais 15 a 20 dias para a entrega do veículo novo, prazo que também expirou.

Apesar das constantes tentativas de contato com a loja, ele alega que os atendentes não souberam informar sobre a data em que o veículo seria entregue ou o motivo do atraso no cumprimento do prazo. 

Defesa do consumidor

A defesa do consumidor avaliou que houve clara violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), uma vez que o descumprimento do prazo de entrega configura falha na prestação do serviço e quebra da oferta.

"A empresa notificada falha em cumprir com seu dever básico de informação, não fornecendo qualquer previsão concreta de faturamento, transporte ou data de entrega, deixando o Notificante em um limbo de incerteza e prejuízo", consta na notificação.

Assim, requereu a rescisão do contrato com a Saga, restituição do valor de R$ 85 mil, com devida correção monetária, além da devolução imediata do Chevrolet Tracker.

"A não observância das solicitações contidas nesta notificação no prazo estipulado será interpretada como recusa à resolução amigável do conflito. Nesse caso, o Notificante informa que ingressará imediatamente com a ação judicial cabível, buscando não apenas a rescisão contratual e a devolução dos valores, mas também a reparação por danos materiais (lucros cessantes), devido ao impacto em sua renda, e por danos morais, em razão do descaso e do transtorno gerado".

Veja prints da conversa com a empresa: