CNJ: esposa de desembargador recebeu R$ 140 mil de intermediador

A atual esposa do desembargador Dirceu dos Santos, afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Carla Patrícia Monteiro dos Santos, recebeu uma transferência de R$ 140 mil da empresa Veritas Construtora e Incorporadora, ligada ao empresário Luciano Cândido Amaral.

O que pode ter mascarado o recebimento de vantagens ilícitas intermediadas pelo empresário em favor do desembargador

A informação consta na decisão do corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, que determinou o afastamento de Dirceu do cargo na segunda-feira (2), por suspeitas de venda de sentenças e nepotismo cruzado.

O empresário Luciano Cândido é apontado como intermediador do desembargador junto ao advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá.

Segundo a decisão de Campbell, a transferência de R$ 140 mil foi realizada em 28 de março de 2024 pela empresa Veritas diretamente para a conta de Carla Patrícia.

"O que ratifica sobremaneira os indícios de recebimento de vantagem indevida por intermédio de Lucinao Cândido Amaral e suas empresas, e também por meio de Carla Patrícia, atual esposa do desembargador Dirceu dos Santos em nítida situação de lavagem de capitais na modalidade dissimulação", consta na decisão

A investigação, conforme o corregedor,  ainda apontou que o empresário e o magistrado mantinham relação empresarial direta.

De acordo com dados da Receita Federal e da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Dirceu dos Santos foi sócio da empresa MaisLaser Cuiabá Ltda. entre 26 de outubro de 2022 e 10 de dezembro de 2024, tendo como sócio justamente Luciano Cândido Amaral.

O período da sociedade coincide com o momento em que, segundo a investigação, foram realizadas transferências expressivas por parte de Roberto Zampieri em favor de Amaral, sem que houvesse justificativa comercial para os pagamentos.

A investigação apontou também, de acordo com Campbell, que a empresa MaisLaser possui os mesmos contatos telefônicos e eletrônicos de outras quatro empresas controladas por Amaral, o que indicaria a existência de vínculos econômico-financeiros entre os negócios do empresário e o desembargador. Entre essas empresas está justamente a Veritas Construtora e Incorporadora, responsável pelo depósito feito à esposa do magistrado.

Conexões financeiras investigadas

Conforme a decisão, o advogado Roberto Zampieri realizou transferências que somam cerca de R$ 600 mil para o empresário Luciano Cândido Amaral e empresas ligadas a ele entre os anos de 2020 e 2023.

Além dos repasses feitos por Zampieri, de acordo com a decisão, a investigação identificou diversas transações financeiras entre o próprio desembargador Dirceu dos Santos e Luciano Amaral ou empresas ligadas a ele.

Também foi constatado que a MaisLaser Cuiabá, empresa da qual Dirceu foi sócio até 2024, recebeu transferências da Veritas Construtora.

"O que pode ter mascarado o recebimento de vantagens ilícitas intermediadas pelo empresário em favor do desembargador, inclusive por meio de imóveis", aponta outro trecho da decisão.

Segundo o decisão, pagamentos realizados por Dirceu à empresa Veritas podem estar relacionados a negociações imobiliárias intermediadas por Luciano Amaral, que teriam sido utilizadas para ocultar valores recebidos indevidamente.

A decisão destacou ainda que o magistrado possui expressivo patrimônio imobiliário, considerado incompatível com os rendimentos recebidos na magistratura.