CNJ pode abrir PAD contra desembargador de MT afastado

O Conselho Nacional de Justiça agendou para a sessão do dia 5 de agosto, uma terça-feira, o julgamento de uma reclamação disciplinar contra o desembargador João Ferreira Filho, que está afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desde agosto passado.

A reclamação tem como relator o corregedor-geral de Justiça, o ministro Mauro Campbell Marques.

O objeto da reclamação é sigiloso. No entanto, o MidiaNews apurou que diz respeito a ação que o afastou da magistratura e apontou indícios de que recebia vantagens financeiras indevidas do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023 em Cuiabá.

À época, a decisão que afastou o magistrado também recaiu contra o desembargador Sebastião Moraes Filho. O corregedor à época, Luiz Salomão, apontou que os magistrados mantinham amizade íntima com Zampieri, o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados por ele. 

“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirmou Salomão em agosto passado.

O ministro ainda apontou que, “em paralelo com a incomum proximidade entre os magistrados e o falecido Roberto Zampieri”, os autos sugerem, “efetivamente, a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o referido causídico não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso”.

Agora, os conselheiros irão decidir se haverá ou não uma abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD), que tem como maior penalidade a aposentadoria compulsória. 

Os dados do celular de Zampieri foram encaminhados ao CNJ em uma reclamação disciplinar aberta contra o juiz Wladymir Perri, ex-titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, por supostas irregularidades na condução do inquérito policial que investiga o assassinato.  

Advogado morto

Zampieri foi assassinado na noite de 5 de dezembro de 2023, com diversos tiros quando deixava seu escritório no Bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá. 

O coronel do Exército Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas foi apontado como financiador do crime; já o empresário Hedilerson Fialho Martins Barbosa, como intermediário; e o pedreiro Antônio Gomes da Silva confessou ter atirado e matado a vítima.  

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