Desembargador questiona afastamento no STJ

Afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de venda de sentenças, o desembargador José Luiz de Carvalho solicitou a ministra Nancy Andrighi esclarecimentos a respeito da condução do inquérito criminal que investiga magistrados mato-grossenses em suposto esquema de manipulação de decisões judiciais.

A iniciativa é considerada uma estratégia para futuramente ingressar com recursos no STJ e Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de retornar ao cargo. Vários recursos já foram perdidos e novos esclarecimentos são uma brecha para aumentar a possibilidade de ser reintegrada a magistratura.

Na petição assinada pelo advogado Anderson Nunes de Figueiredo é levantado questionamentos a respeito do afastamento cautelar determinado pela Corte Especial do STJ que já dura mais de 90 dias, prazo este superior ao imposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processos disciplinares.

É citado ainda suposta violação ao artigo 29 da Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) na qual estabelece que o afastamento do magistrado é válido somente após o recebimento da denúncia que deve partir do Ministério Público Federal (MPF).

O advogado Anderson Figueiredo lembra que no afastamento de desembargadores do Tribunal de Justiça do Tocantins por suspeita de corrupção, a Corte Especial do STJ impôs prazo de 180 dias para afastamento, o que não ocorreu em Mato Grosso.

É solicitado também providências em relação a não apreciação de embargos de declaração que buscam esclarecimentos a respeito do tempo limite de afastamento.

Ainda permanecem afastados da magistratura de Mato Grosso por suspeita de venda de sentença o desembargador Evandro Stábile, o juiz substituto de 2º grau, Círio Miotto, e o jurista Eduardo Jacob. O esquema de manipulação judicial no âmbito do Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral se tornou público com a operação Asafe da Polícia Federal deflagrada em maio do ano passado.