MPE: marido foi "vítima de "farsa"; investigação deve ser arquivada

O MPE pediu o arquivamento do inquérito policial que investigava a possibilidade de participação de Christian Albino Cebalho de Arruda, Cícero Martins Pereira Junior e Aledson Oliveira da Silva no assassinado da adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, ocorrido em 12 de março, em Cuiabá.

Christian foi igualmente enganado, acreditando na veracidade da gestação apresentada por sua companheira

O crime foi planejado e executado pela bombeira civil Nataly Helen Martins Pereira, ré confessa, que tinha como objetivo ficar com o bebê da vítima. À época, Christian era companheiro de Nataly, e chegou a ser detido como suspeito, assim como Cícero Junior, irmão da bombeira civil, e Aledson da Silva, amigo da família. 

O primeiro inquérito sobre o crime havia indiciado Nataly por homicídio quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver, dar parto alheio como próprio e uso de documento falso.

Já Christian, Cícero e Aledson foram alvos de um inquérito complementar que tentava descobrir eles se tinham alguma participação, ainda que indireta, no crime.

Conforme o pedido de arquivamento deste segundo inquérito, Christian na verdade foi mais uma "vítima da farsa" de Nataly, que forjou uma gravidez durante meses, enquanto procurava por uma vítima gestante, de quem sequestraria o filho para si. "Em relação ao investigado [...], companheiro da autora dos fatos, as investigações apontaram que ele também foi vítima da farsa elaborada por Nataly", consta no documento assinado pelo promotor de Justiça Rinaldo Segundo.

"No momento dos crimes, Christian encontrava-se trabalhando em um restaurante, conforme confirmado pelos investigadores. Durante todo o período de simulação da gravidez, Christian foi igualmente enganado, acreditando na veracidade da gestação apresentada por sua companheira. A análise do aparelho celular compartilhado entre ambos, após extração de dados pelo Núcleo de Inteligência, não evidenciou qualquer participação dolosa nos delitos. Ao contrário, os elementos colhidos corroboram sua condição de vítima da mesma farsa que enganou os demais familiares".

Quando atraiu Emelly para a morte, Nataly estava na casa do irmão, Cícero. Após receber a adolescente, que foi pegar uma doação de roupas de bebê, a bombeira civil a asfixiou em um dos quartos e retirou o bebê do ventre de Emelly, que ainda estava viva. Em seguida, ela enterrou a vítima no quintal da residência e foi ao hospital tentar registrar a criança como sua. Cícero e Aledson foram presos na casa, na manhã seguinte ao crime.

"Quanto ao investigado Cícero Martins Pereira Junior, irmão da autora e proprietário da residência onde foi ocultado o cadáver da vítima, também restou demonstrada a ausência de sua participação nos fatos. Cícero trabalhava em uma obra de construção civil no dia dos crimes, possuindo álibi robusto e confirmado. A utilização de sua residência para a prática delitiva ocorreu de forma clandestina, tendo Nataly se aproveitado do fato de que a chave do imóvel permanecia em um esconderijo conhecido pela família, conforme relatado por sua genitora, Hueslane Gonçalves Pereira, em depoimento". 

"No tocante ao investigado Aledson Oliveira da Silva, restou demonstrado que sua participação nos eventos limitou-se ao auxílio prestado à família após a descoberta das inconsistências médicas no Hospital Santa Helena. Conforme apurado, Aledson exercia a função de motorista de aplicativo no dia dos fatos, possuindo álibi confirmado. Sua tentativa de acesso ao Hospital Júlio Müller [...] decorreu de solicitação familiar para auxiliar Nataly, não havendo qualquer indício de que tivesse conhecimento prévio do plano criminoso".

Diante das evidências que corroboram com ausência de envolvimento dos investigados, o promotor de Justiça pediu o arquivamento do inquérito que apurava possível participação deles nos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e supressão de estado de filiação.

"Não há indícios/provas capazes de imputar culpa do crime a Aledson Oliveira da Silva, Cristian Albino Cebalho de Arruda e Cícero Martins Pereira Júnior", não tendo sido localizada "nenhuma informação demonstrando que tais pessoas agiram como facilitadores/colaboradores do crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver da vítima Emelly Beatriz Azevedo Sena".

Depoimento da mãe

Ainda conforme o MPE, a mãe de Nataly e Cícero, Hueslany Gonçalves Pereira, depôs na investigação afirmando que sua filha tinha um "histórico de simulações de gravidez, mesmo após ter sido submetida à laqueadura, utilizando-se de exames falsificados e evitando ser acompanhada por familiares em consultas médicas".

"A declarante confirmou que toda a família foi enganada pela farsa arquitetada por Nataly, a qual incluía a apresentação de fotos de ultrassonografia 3D e vídeos da suposta gestação. O relato materno evidencia que nem mesmo os familiares mais próximos tinham conhecimento das reais intenções criminosas da investigada", mostra trecho do documento.

O crime

Na noite do dia 12 de março, Nataly e o marido à epoca, Christian, procuraram o Hospital Santa Helena, em Cuiabá, para registrar um bebê recém-nascido, com a alegação de que a criança tinha nascido em casa.

A equipe médica estranhou o comportamento da mulher, que afirmava ter dado à luz recentemente. Diante da suspeita, os profissionais acionaram a Polícia, que deteve o casal e os encaminhou à delegacia. Exames mais detalhados foram realizados e determinaram que a mulher não estava, de fato, grávida.  

Na manhã do dia 13, a Polícia Civil foi até a casa onde Nataly recebeu Emelly, e o corpo da vítima foi encontrado em uma cova rasa, com sinais de enforcamento com fios de internet e cortes na barriga para a retirada do bebê.