Disputa pelo TRE teve embate entre Machado e Serly; relembre

Em abril, a disputa pela presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ganhou os holofotes da imprensa devido ao embate jurídico entre os desembargadores candidatos ao cargo, Marcos Machado e Serly Marcondes Alves.

Na data da eleição, ocorrida em 29 de abril, venceu Marcos Machado, por cinco votos a um. Por lógica, Serly deveria ocupar o cargo de vice-presidente e corregedora da Justiça Eleitoral. Ela, no entanto, se recusou a assumir o cargo. 

Na sessão, que durou aproximadamente duas horas, Serly, que era vice-presidente da gestão anterior comandada pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ingressou com reclamação na Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizendo não poder ser reconduzida ao cargo. E na liminar ela pedia a suspensão da eleição.

Na ocasião, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira assumiu interinamente a vice-presidência e a Corregedoria do Tribunal. Em 8 de maio, o Plenário do TSE anulou o resultado e determinou nova eleição para escolha da diretoria da Corte.

A nulidade atendeu parcialmente à reclamação da desembargadora Serly, e na época a Corte acompanhou o voto da relatora, ministra-corregedora Isabel Gallotti, que entendeu que a eleição foi feita em confronto com as normas legais e constitucionais.

Ao citar o artigo 102 da Loman, a corregedora nacional frisou que é expressamente vedada a recondução nos cargos diretivos. E que a proibição não se aplica apenas para presidente, conforme entendeu o TRE-MT, mas também para vice/corregedora regional eleitoral.

Assim, em nova eleição no dia 14 de maio, Serly foi eleita presidente do TRE-MT, para o biênio 2025/2026. O resultado foi um consenso entre Serly e o desembargador Marcos, que ficou com o cargo de vice-presidente. 

A magistrada, então, se tornou a segunda mulher a presidir a Corte Eleitoral do Estado, após a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. Serly já possuía experiência na Justiça Eleitoral, tendo atuado como vice-presidente e corregedora regional eleitoral na gestão anterior.

Após a eleição, a magistrada afirmou que nunca houve divisão entre ela e o desembargador, apesar de o caso ter sido judicializado em instância superior, e garantiu harmonia no novo comando do TRE-MT.

“Não tem divisão. Nunca teve divisão. É discussão de matérias, a gente discute matérias. A gente resolveu da melhor maneira, é maneira do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, que é um instituto forte. Nós temos uma tradição, é um dos melhores tribunais regionais do Brasil.  Nós temos uma jurisprudência firme”, afirmou à imprensa.

Combate às facções

Entre as principais pautas da nova presidente do TRE, são as facções. Segundo ela, o espaço eleitoral tem sofrido com ataques das organizações criminosas, por isso o cuidado redobrado da Corte.

O avanço das facções criminosas nas eleições em Mato Grosso gera preocupações sobre a influência do crime organizado na política local, com casos conhecidos envolvendo, por exemplo, o vereador Ary Campos (PT), de Rondonópolis, que teve seu mandato cassado por suspeita de usar dinheiro de facções para promover a campanha política.

Outro caso que chamou atenção na imprensa ocorreu com o ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique, que chegou a ser preso no ano passado após ser alvo de investigação por suspeita de estar usando seu cargo para atuar em benefício do crime organizado.

Leia mais:

Serly e Machado disputam presidência do TRE de MT

Machado é eleito presidente do TRE; Serly recusa assumir vice

Kono assume o TRE-MT até nova eleição para presidente

Acordo coloca fim a disputa e Serly é eleita presidente do TRE-MT

“Nunca teve divisão; resolvemos da melhor maneira”, diz Serly

Presidente do TRE diz se preocupar com facções, mas vê eleição protegida