Empresa processa Consórcio do BRT e cobra R$ 1 milhão

A empresa CIPLANT Cimento Planalto S.A., sediada em Brasília, entrou com uma ação de cobrança contra o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, buscando o pagamento de R$ 1,1 milhão.

A petição inicial, protocolada no Fórum de Várzea Grande, alega que o consórcio não efetuou o pagamento por mercadorias entregues.

Petição inicial foi protocolizada no dia sete de fevereiro, dois dias depois de o Governo de Mato Grosso decidir rescindir o contrato com o consórcio, responsável pelas obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande.

De acordo com a petição, a CIPLANT rmou um contrato de compra e venda com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, cumprindo sua parte ao entregar as mercadorias. No entanto, o consórcio não realizou o pagamento.

A ação é acompanhada por diversas notas scais, detalhando as transações e os valores devidos. No processo, a CIPLANT arma que todas as tentativas de receber o valor amigavelmente foram infrutíferas, levando à necessidade da ação judicial. Ação requer que a Justiça condene o consórcio a pagar o valor de R$ 1.138.879,30, acrescido de juros e correção monetária.

A CIPLANT já informou que não tem interesse em audiência de conciliação ou mediação. Rescisão A decisão foi motivada pelo não cumprimento reiterado do contrato, cuja obra iniciou em 24 de outubro de 2022 e tinha prazo para ser completamente entregue em 13 de outubro de 2024.

Após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o consórcio só conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo rigorosamente em dia do Governo.