Empresários tentam acordo no MPE para encerrar ação milionária

A defesa do empresário José Charbel Malouf, conhecido como Zezo, e seu filho José Mikhael Maluf Neto, manifestou interesse em um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em relação a uma ação que respondem por supostos crimes de falsidade ideológica, falsificação de selo público e estelionato.

Foi a própria defesa que pediu o encaminhamento da proposta de acordo, uma vez que eles preenchem os requisitos

A ação investiga um suposto golpe de R$ 1 milhão contra o empresário Valdir Piran, envolvendo a negociação de um imóvel.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), em 2017 os denunciados Zezo e Mikael, "em concurso de pessoas, obtiveram, para si ou para outrem, vantagem ilícita, consistente no valor de R$ 1 milhão, em prejuízo alheio, induzindo a vítima Valdir Agostinho Piran Júnior em erro, mediante promessa de compra e venda de coisa própria inalienável, eis que já comercializada com terceiros".  

O interesse no acordo foi revelado em despacho assinado pelo juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior, da 8ª Vara Criminal de Cuiabá, após cancelar uma audiência agendada para o último dia 6 de agosto.

“Considerando o afastamento deste Magistrado na data de 6 de agosto de 2025, previamente autorizado pela Presidência do Tribunal de Justiça, retiro o feito de pauta. Ademais, frente ao requerimento da Defesa pela celebração de Acordo de Não Persecução Penal, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, retornem os autos conclusos”, despachou o juiz.

Ao MidiaNews, o advogado dos empresários, Giovane Santin, afirmou que eles preenchem os requisitos para o acordo e aguardam o posicionamento do MPE. 

Os empresários Zezo Malouf e Mikhael Maluf Neto, que tentam acordo

“Foi a própria defesa que pediu o encaminhamento da proposta de acordo, uma vez que eles preenchem os requisitos. Quando esses requisitos são atendidos, o Ministério Público precisa apresentar uma proposta. A avaliação do acordo se dá justamente em razão desse preenchimento. Agora, aguardamos a manifestação do Ministério Público para saber se é viável ou não atender ao pedido da defesa", disse. 

A ação

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), de 2019, Zezo e Mikhael teriam usado a empresa Imobiliária e Construtora São José Ltda, da qual eram sócio-administrador e vice-presidente, respectivamente, para enganar Valdir Piran ao negociar a venda de um apartamento no Edifício Arthé, em Cuiabá, que já estava alienado a terceiros.

Segundo o inquérito, Piran pagou R$ 1 milhão em espécie pelo apartamento, valor entregue diretamente a Mikhael Maluf, em três parcelas. Mas o imóvel nunca teria sido entregue.

Inicialmente, o imóvel oferecido foi um apartamento no 19º andar. Posteriormente, após a descoberta de inconsistências na documentação, os denunciados passaram a oferecer outros dois apartamentos, um no 21º e outro no 1º andar, todos com problemas de registro ou já vendidos.

A suposta fraude teria sido viabilizada com uso de contrato e selo digital falsificados, segundo apurado pela investigação. A gerente da construtora à época também teria participado da falsificação e foi denunciada pelo MPE, mas seu processo foi desmembrado dos demais.

O processo agora aguarda manifestação do MPE sobre o possível acordo com os réus. Se o Ministério Público concordar com o acordo, e a Justiça o homologar, os réus poderão ser liberados de uma condenação, mediante cumprimento de condições para reparar o possível dano causado a Piran.