Esquema na Sema era dividido em quatro núcleos, afirma Gaeco

Na denúncia derivada da Operação Dríades, ingressada na última segunda-feira (17), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) disponibilizou o organograma que separa os núcleos e as funções dos supostos membros da organização criminosa, responsável por fraudes na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).

Segundo o Gaeco, os membros se dividiam em quatro “centros de competência”: núcleo de liderança, núcleo de gerência, núcleo garantidor e núcleo subalterno de execução.

O prestígio político e os poderes inerentes ao cargo que ocupavam foram cruciais para as atividades da organização criminosa

O alegado esquema teria fraudado créditos florestais na ordem de R$ 104 milhões, entre 2014 e 2015, por meio da inserção de dados falsos no sistema Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais), que geravam créditos indevidos a madeireiras.

As denúncias também são assinadas pelo pelo Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco).

O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva, e o deputado estadual Mauro Savi (PSB), são apontados pelo Gaeco e pelo Naco como líderes na hierarquia do esquema.

De acordo com a denúncia, eles eram responsáveis por elaborar ações criminosas e dar as ordens necessárias para a execução dos crimes. O objetivo deles com as fraudes seria o de arrecadas dinheiro para a campanha eleitoral de 2014, em que Savi concorreu à reeleição e Riva ao Governo do Estado.

“O prestígio político e os poderes inerentes ao cargo que ocupavam foram cruciais para as atividades da organização criminosa, pois estas prerrogativas serviram de ferramenta e de blindagem para a execução dos crimes perpetrados pelo grupo”

Já o “núcleo de gerência” era integrado pelas assessoras de Riva e Savi na época, Jacymar Capelasso e Fabrícia Ferreria Pajanoti, respectivamente.

Segundo o Gaeco, Capelasso e Pajanoti eram responsáveis por coordenar todas as atividades do grupo, desde a intermediação entre os núcleos até o repasse de propina para os líderes.

“Além disso, as integrantes do núcleo exerciam atividades explícitas de articulação com outros órgãos públicos, em especial com a SEMA/MT, bem como com os responsáveis pelas empresas madeireiras colhendo os pedidos destas e repassando para a responsável pela inserção dos dados falsos no sistema informatizado de controle de atividades florestais da SEMA/MT e pela facilitação da fraude de duplicação de créditos florestais.

Conforme a denúncia, as então assessoras também cooptavam os integrantes “necessários” para a execução dos esquemas e os colocavam nos cargos planejados.

O terceiro núcleo, o garantidor, era integrado pelo servidor da Sema em Cuiabá, Paulo Renó. Este, segundo a denúncia, possuía uma “cegueira intencional”, fazendo vistas grossas – a mando de Mauro Savi - às atividades ilícitas realizadas no órgão pela sua subordinada Juliana Aguiar.

“Aliás, esta omissão funcionava em uma via de mão dupla, já que também se dava em relação às interferências das integrantes do núcleo de gerentes sobre as atividades de sua subalterna”.

O último núcleo era o “núcleo subalterno de execução”, composto pela servidora da Sema, Juliana Aguiar da Silva, e seu marido Wladis Borsato Kuviatz.

Segundo o Gaeco, eles eram incumbidos das tarefas de inserção de dados falsos no sistema de controle de atividades florestais da Sema-MT, da facilitação das fraudes na duplicação dos créditos florestais e também pelo recebimento de parte da propina recebida pela organização.

Era na conta de Wladis, conforme a denúncia, que as propinas eram depositadas para posterior saque e repasse, até chegar nas mãos de José Riva e Mauro Savi.

“Do conteúdo do inquérito policial desponta que, para auferir as vantagens de naturezas diversificadas por ela buscadas, a organização criminosa formada por, no mínimo, seis membros, executava, em especial, crimes contra a Administração Pública, tais como inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção passiva, cujas penas privativas de liberdades máximas cominadas são de doze anos de reclusão”, diz a denúncia assinada pelos promotores de Justiça Carlos Zarour, Marco Aurélio Castro, Marcos Bulhões, Samuel Frungilo e Antônio Cordeiro Piedade.

Veja o organograma feito pelo Gaeco: