Ex-juiz é condenado a pagar R$ 18 mil por calote em edifício

A Justiça de Mato Grosso condenou, nesta quarta-feira (3), o juiz aposentado Marcos José Martins de Siqueira a pagar R$ 18 mil ao Edifício Mozart, no bairro Goiabeiras, em Cuiabá.

A decisão é assinada pelo juiz Alexandre Elias Filho, da 8ª Vara Cível da Capital.

Na ação, o condomínio, representado pelo síndico Joaquim Augusto Curvo, afirmou que o juiz aposentado deixou de pagar taxas condominiais referentes ao período de agosto a dezembro de 2023, totalizando R$ 18.324,60.

Com a ausência de contestação por parte de Marcos e a comprovação dos débitos por meio de boletos e planilhas anexadas aos autos, o magistrado considerou válidos os valores cobrados e determinou o pagamento integral da dívida.

“O requerido, apesar de devidamente citado, não apresentou contestação no prazo legal, razão pela qual foi decretada sua revelia”, diz trecho da decisão.

Além da quitação do débito, o juiz aposentado deverá pagar as taxas que vencerem durante o processo até a quitação total, acrescidas de juros de 1% ao mês, correção monetária pelo INPC e multa de 2%. 

Ele também foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação.

Marcos Siqueira foi aposentado compulsoriamente em 2014 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, sob a acusação de prática de corrupção no exercício da função.

Ele é acusado de ter presidido uma audiência com a suposta “presença” de Olympio José Alves, morto em 2005, e de ter liberado uma quantia de R$ 8 milhões por meio de um alvará judicial.

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