Juiz nega pedido do MPE para impedir público nas arquibancadas

A Justiça negou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para proibir a presença do público nas arquibancadas durante a realização da etapa da Stock Car em Cuiabá, no Autódromo Internacional do Parque Novo Mato Grosso, nesta sexta-feira (14) e no sábado (15).

A intervenção judicial pleiteada revela-se potencialmente apta a gerar risco de dano inverso, mediante a concentração desordenada do público em outras estruturas

A decisão foi assinada pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá.

Apesar de indeferir o pedido, o juiz determinou que o Estado junte aos autos, no prazo de 24 horas, a documentação técnica pertinente que ateste a regular aprovação, vistoria e liberação das instalações, garantindo a transparência quanto às condições de segurança apresentadas ao público. 

O juiz indeferiu o pedido do MPE por ausência de demonstração dos requisitos legais para a interdição imediata. A decisão destacou que o Ministério Público não apresentou um laudo técnico oficial que atestasse a necessidade de interdição ou a fragilidade das estruturas após o incidente.

"À mingua de elementos técnicos robustos que autorizem a medida extrema de imediata interdição parcial das arquibancadas, e considerando, ainda, que a intervenção judicial pleiteada revela-se potencialmente apta a gerar risco de dano inverso, mediante a concentração desordenada do público em outras estruturas, indefiro o pedido de tutela de urgência", diz trecho.

O magistrado citou uma notícia atualizada que informa que o Corpo de Bombeiros Militar vistoriou as instalações e liberou o uso da arquibancada que teve a cobertura comprometida.

Segundo os Bombeiros, os danos se limitaram à lona de cobertura da arquibancada 7, atingida por uma rajada de vento, e não houve abalo na estrutura metálica, que foi liberada para uso sem a lona.

O temporal

A ação do MPE foi após a queda de parte da cobertura das arquibancadas do Autódromo durante uma tempestade com fortes ventos na noite desta quinta-feira (13), que deixou quatro pessoas feridas, além de atingir carros estacionados no evento.

A ação citava “risco iminente de tragédia” e pede que a organização apresente um laudo técnico que comprove a estabilidade das estruturas para participação do público. Os promotores citavam também a previsão do tempo de novas chuvas no local, nos dias de evento neste fim de semana.

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