Justiça nega liminar para reconhecer publicitário como sócio

A Justiça de Mato Grosso negou uma liminar ao publicitário Crispim Iponema Brasil contra o chef de cozinha Fernando Mack, dono da Brasido Restaurante.

O publicitário requereu, com urgência, a elaboração de um contrato social que o reconhecesse como sócio do restaurante e o pagamento de dividendos atrasados, referentes ao investimento de R$ 250 mil. 

A decisão foi proferida em janeiro pela juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá. Em 17 de março, às partes fizeram uma audiência de conciliação e não chegaram a acordo.

Crispim disse ter firmado uma sociedade de fato, ou seja sem registro formal, com Mack para a montagem do Brasido, que funciona no Shopping Estação.

Como o MidiaNews revelou com exclusividade, o chef está sendo acusado de estelionato por um grupo de empresários e advogados, que afirma ter investido R$ 2,8 milhões no empreendimento em troca de participação societária, que não teria ocorrido (leia abaixo).

Na ação, Crispim afirma ter investido R$ 250 mil em 2022, que corresponderia a 5% das cotas sociais da empresa, e disse ter sido impedido de participar da administração e do acompanhamento das atividades do restaurante. A sociedade, segundo Crispim, teria sido formalizada em uma "carta de intenções”.

No entanto, ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a “carta” não seria suficiente para comprovar a sociedade de fato. “Especialmente quanto à alegada constituição da sociedade com base na ‘Carta de Intenções – Formação de Sociedade Empresária’, a qual carece de assinatura do requerido”.

“A despeito da plausibilidade das alegações apresentadas pela parte autora, não é possível, em um juízo de cognição sumária [análise preliminar], afirmar a existência da sociedade de fato entre as partes”, justificou a juíza.

Segundo a decisão, “trata-se de matéria que demanda dilação probatória”, ou seja, será necessário o aprofundamento da produção de provas, incluindo depoimentos, perícias e outros documentos.

Outro ponto decisivo para o indeferimento foi a falta de provas do aporte financeiro. Para a juíza, Crispim não conseguiu comprovar que cedeu de fato a quantia em dinheiro à Mack. 

“Inexiste nos autos comprovação robusta e inequívoca do aporte financeiro mencionado pela parte autora”, afirmou Sinii. Agora, após a tentativa de conciliação, a ação segue em análise pelo judiciário mato-grossense. 

Entenda o caso

Fernando Mack está no centro de um escândalo no ramo da gastronomia. Ele foi alvo de uma representação criminal formulada por um grupo de empresários e advogados, que dizem ter investido no restaurante e sofrido um golpe por parte do chef.

Os denunciantes são o advogado Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior (que investiu R$ 250 mil); o advogado Gabryel Stayt Albaneze e sua esposa, a empresária Sinaira Marcondes Moura de Oliveira Albaneze (R$ 847,7 mil); o professor Flávio Henrique dos Santos Foguel (R$ 276,6 mil e um imóvel); e a empresária Darci de Souza Iponema Brasil (R$ 500 mil), esposa de Crispim. 

O restaurante foi inaugurado em dezembro de 2022. Desde então, segundo o grupo, Mack se recusou a formalizar a sociedade, prestar contas da movimentação financeira e distribuir os lucros do empreendimento.

Com base na representação criminal, a Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá abriu um inquérito policial e está ouvindo as partes.

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