Justiça retira tornozeleira e autoriza PMs a retornar ao trabalho

O Conselho Permanente de Justiça Militar revogou parte das medidas cautelares impostas aos policiais militares da Rotam Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alessando Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso. Entre as restrições retiradas está o uso de tornozeleira eletrônica.

Os quatro também foram autorizados a retornar às atividades na corporação, porém restritos a funções administrativas (atividade-meio), sem atuar no serviço operacional.

Eles são réus em ação penal sob acusação de forjar um confronto para plantar, com auxílio de terceiros, a arma utilizada no assassinato do advogado Renato Nery, ocorrido em julho do ano passado, em Cuiabá.

A decisão foi tomada em audiência nesta terça-feira (13), com voto vencido do juiz João Bosco Soares da Silva. A informação foi confirmada por uma fonte ao MidiaNews. 

Além da tornozeleira eletrônica, foram suspensas as medidas de comparecimento periódico em juízo, proibição de contato com envolvidos no processo, proibição de ausentar-se da comarca, recolhimento domiciliar noturno, suspensão do exercício da função pública, e suspensão do porte de armas.

Foi mantida apenas a proibição de manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas relacionadas ao caso.

O confronto 

Os réus, conforme o processo, respondem pelo homicídio de Walteir Lima Cabral, além de duas tentativas de homicídio contra Pedro Elias Santos Silva e Jhuan Maxmiliano de Oliveira Matsuo Soma. Eles também respondem por fraude processual, porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.

O suposto confronto, conforme o boletim de ocorrência, ocorreu na madrugada de 12 de julho de 2024 - uma semana após a morte de Nery -, na Avenida Contorno Leste, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, quando os quatro PMs atenderam a uma denúncia do roubo de um Volkswagen Gol.

O roubo teria acontecido cerca de quatro horas antes dos três suspeitos serem localizados pelos PMs, quando estavam a caminho de um desmanche de carros. Na ação, os policiais afirmam que houve reação e disparos por parte dos suspeitos.

Assim, os tiros foram revidados e resultaram na morte de um dos ladrões, deixando um segundo baleado. Já o terceiro envolvido fugiu. Conforme o B.O., onde consta o relato dos policiais, o trio estava com duas pistolas, uma Glock G17 e uma Jericho.

Entretanto, a perícia feita no local não encontrou nenhuma cápsula deflagrada das pistolas. A suspeita é que os PMs tenham plantado não somente a Glock utilizada na morte de Nery, mas também a Jericho.

O crime

O advogado Renato Nery foi baleado na cabeça em 5 de julho do ano passado quando chegava em seu escritório, na Avenida Fernando Correa da Costa, em Cuiabá. 

Ferido em estado grave, ele foi levado ao Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá, onde passou por cirurgias, mas acabou morrendo no dia seguinte.

O casal de empresários Julinere e César são acusados de terem encomendado a morte do advogado em razão de uma disputa milionária de terras.

O policial militar Heron Teixeira Pena Vieira, é apontado como intermediador e o caseiro,  Alex Roberto de Queiroz Silva, autor dos disparos.