Moraes retira tornozeleira de 4 de MT; outros 7 têm risco de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de quatro mato-grossenses condenados pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

As decisões foram publicadas nesta quinta-feira (14).

Foram beneficiados Hélio José Ribeiro e Noemy Cristaldo Leite Jansons, moradores de Cuiabá, além de Juliana Ramira Martins Silva e Alexandre Lopes Rodrigues, de Rondonópolis.

A medida foi tomada após o trânsito em julgado das ações penais e o início do cumprimento das penas restritivas de direitos aplicadas, cada uma de um ano de reclusão substituída.

As sanções incluem 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, cumpridas em no mínimo 30 horas mensais, em local definido pelo juízo de execução.

Também devem participar presencialmente de curso do Ministério Público Federal sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga horária de 12 horas, dividida em quatro módulos.

Eles seguem proibidos de deixar a comarca de residência, usar redes sociais, portar ou registrar armas de fogo e ter passaporte válido.

Risco de prisão 

Em relação a outros sete condenados, Moraes determinou que as defesas se manifestem em até cinco dias sobre violações no uso da tornozeleira eletrônica, sob pena de prisão imediata.

Bruna Cristina Zaramella, moradora de Rondonópolis, teve violações registradas em julho de 2025.

Laércio da Silva, de Tangará da Serra, registrou 57 violações entre 17 e 24 de julho, incluindo rompimento da cinta da tornozeleira.

Anilton da Silva Santos, morador de Nova Nazaré, acumula 59 violações entre 17 e 23 de julho.

Francismar Vieira Bezerra da Cruz, de Cuiabá, teve 12 violações registradas em julho.

Dalvina Severino de Queiroz, de Barra do Garças, teve violações registradas nos dias 23 e 28 de julho.

Vanessa Mayara Lopes da Silva, de Rondonópolis, teve duas violações em julho.

Josival Ferreira de Resende, também de Rondonópolis, registrou quatro violações em julho.