MPE denuncia Silval, empresários e ex-secretários na Sodoma 4

A promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva, do Ministério Público Estadual, ofereceu denúncia contra 17 pessoas acusadas de participação de esquemas de corrupção, investigados na quarta fase da Operação Sodoma, da Delegacia Fazendária.

Entre os denunciados estão o ex-governador Silval Barbosa (PMDB); os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, César Zílio e Pedro Elias; o médico e filho de Silval, Rodrigo Barbosa; e os empresários Alan Malouf e Valdir Agostinho Piran.

Os denunciados poderão responder por delitos como corrupção, lavagem de dinheiro, receptação, falsidade ideológica e coação. (veja abaixo)

Esta é a terceira denúncia referente à Operação Sodoma, e investiga suposto esquema envolvendo uma desapropriação do Estado em uma área do Bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá, no valor de R$ 31,7 milhões, que pertenceria à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários.

O alegado esquema foi descoberto, segundo a Defaz e o MPE, através das delações firmadas pelo dono da Santorini, Antônio Rodrigues; pelo ex-presidente do Intermat, Afonso Dalberto; pelo empresário e delator da 1ª fase, Filinto Muller; e também pela confissão de Pedro Nadaf.

Marcus Mesquita/MidiaNews

O empresário Filinto Muller, delator da Sodoma 1, que colaborou com a deflagração de mais uma fase

Mesmo com a delação, Afonso Dalberto, Antônio Rodrigues e João Justino foram denunciados, mas poderão ser beneficiados com a redução da pena e, até mesmo, o perdão judicial.

Além destes, os ex-secretários de Estado de Administração, César Zílio e Pedro Elias, já haviam firmado acordo de colaboração com o MPE, ainda na segunda e terceira fases da operação.

A Operação Sodoma 4, deflagrada no dia 26 de setembro, prendeu o ex-secretário de Estado de Planejamento Arnaldo Alves, o procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, e o empresário Valdir Piran.

Também tiveram mandados de prisão cumpridos o ex-governador e o ex-secretário de Fazenda Marcel de Cursi, que já se encontravam detidos no Centro de Custódia da Capital.

“Sangria”

Na denúncia, a promotora Ana Cristina afirmou que já está evidenciado, à medida em que avançam as investigações, a existência e “efetiva ação” de uma “organização criminosa estabelecida no seio do Poder Executivo” de Mato Grosso, promovendo “verdadeira sangria” nos cofres públicos.

“Ora exigindo propina para a fruição de benefício fiscal (objeto da Operação Sodoma), ora autorizando a contratação de empresas para a prestação de serviços, mediante o recebimento de vantagem indevida, sempre agindo em prejuízo ao interesse público (objeto da Operação Sodoma 2) e, como no presente caso, solicitando e recebendo vantagem indevida para formalizar pagamento de indenização por área desapropriada (Sodoma 3)”, disse a promotora.

Além disso, segundo a promotora, com a deflagração da nova fase da operação, ficou, mais uma vez, provado que o ex-governador Silval Barbosa “era líder da organização criminosa”.

 
“Os trabalhos realizados evidenciam que Silval da Cunha Barbosa, na condição de líder da organização criminosa, era o responsável por articular e coordenar as ações dos demais integrantes, que atuavam com o propósito de blindá-lo. Ao longo de toda a sua gestão como governador, estrategicamente infiltrou agentes investidos em cargos relevantes nas Secretarias de Estado, visando a prática de crimes contra a Administração Pública, entre outros delitos”, declarou.

A denúncia

De acordo com a denúncia, além da irregularidade e do superfaturamento no valor de R$ 31,7 milhões pela desapropriação em uma área do bairro Jardim Liberdade, 50% do montante pago à empresa (R$ 15,8 milhões) teria “retornado” à organização criminosa.

A partir dos depoimentos de Nadaf, o MPE afirmou que o empresário Alan Malouf teria recebido dinheiro oriundo de desvios e de propina, no valor de R$ 1 milhão, como pagamento pela realização da festa de posse do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), ocorrida em 2011.

Segundo Nadaf, Alan Malouf foi até à Casa Civil, entre o final de 2013 e início de 2014, falar com ele sobre o não pagamento do débito.

O ex-secretário então passou a demanda a Silval Barbosa, que determinou que Nadaf arrumasse dinheiro desviado para pagar metade da dívida, sendo que os outros R$ 500 mil Silval iria “determinar que Maurício Guimarães pagasse mediante recursos desviados da Secopa”.

“Que o interrogando chegou de participar de uma reunião junto com Maurício Guimarães e Alan Malouf na sala do interrogando na Casa Civil, onde Maurício Guimarães se comprometeu a quitar com Alan o valor de R$ 500 mil da dívida”, diz trecho do depoimento.

Apesar do combinado, o ex-secretário chefe da Casa Civil relatou que Maurício Guimarães não cumpriu a determinação e pagou somente R$ 50 mil dos R$ 500 mil que deveria repassar ao sócio do buffet.

Dessa forma, coube à Nadaf viabilizar outros meios para pagar os R$ 950 mil restantes a Alan Malouf.

Nadaf relatou que, para levantar o montante, utilizou R$ 200 mil que recebeu no esquema investigado na 4ª fase da Sodoma, ou seja, o desvio de cerca de R$ 15,8 milhões por meio do pagamento da desapropriação de uma área, no valor de R$ 31,7 milhões, à empresa Santorini Empreendimentos Imobiliários.

Outros R$ 150 mil, segundo o ex-secretário, foram conseguidos no esquema apurada na Operação Seven: a compra de uma área de terra na região do Manso, de forma duplicada e superfaturada, por R$ 7 milhões.

Mais R$ 200 mil, conforme Nadaf, foram conseguidos por meio de parte do dinheiro de propina obtido da Construtora Ampla, “além de outras fontes de dinheiro ilícito que não se lembra no momento”.

“Os pagamentos foram entregues em mãos para Alan Malouf, que tinha ciência de que esses pagamentos eram oriundos de desvios de recursos públicos”.

Nadaf ainda revelou que, em 2014, ocultou R$ 1,5 milhão recebidos a título de propina com o empresário. No depoimento, Nadaf disse que, além dele, o ex-secretário de Estado de Planejamento, Arnaldo Alves, também entregou a Alan Malouf parte do dinheiro que recebeu como participação na cobrança de propinas.

Os valores entregues ao empresário, segundo Nadaf, foram investidos e geraram lucro. Conforme o depoimento, Nadaf e Arnaldo se reuniram com Alan, que concordou em “aplicar” tais valores. 

“Restando combinado que ele (Alan) pagaria ao interrogando e Arnaldo o valor de 1% ao mês. Tendo Alan Malouf conhecimento da origem ilícita dos valores”, diz trecho do depoimento. 

Nadaf ainda revelou que os valores repassados a Alan foram feitos através de cheques e em espécie, todos eles recebidos pelo procurador aposentado Francisco Gomes de Andrade Lima Filho, o Chico Lima, e pelo empresário e delator Filinto Muller.

Veja a lista dos denunciados:

1 - SILVAL DA CUNHA BARBOSA – Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no curso do processo

2 - PEDRO JAMIL NADAF - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no curso do processo

3 - MARCEL DE CURSI - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no curso do processo

4- RODRIGO DA CUNHA BARBOSA - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, coação no curso do processo

5 - SÍLVIO CEZAR CORREA ARAÚJO - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no curso do processo

6 - JOSÉ DE JESUS NUNES CORDEIRO - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, coação no curso do processo

7 - FRANCISCO GOMES DE ANDRADE LIMA FILHO - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no curso do processo

8 - KARLA CECÍLIA DE OLIVEIRA CINTRA - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no curso do processo

9 - CÉSAR ROBERTO ZÍLIO - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no curso do processo

10 - PEDRO ELIAS DOMINGOS DE MELLO - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no curso do processo

11 - ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, coação no curso do processo e organização

criminosa

12 - AFONSO DALBERTO - Corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e coação no curso do processo

13 - JOÃO JUSTINO PAES LEMES – Lavagem de dinheiro

14 – ALAN MALOUF – Lavagem de dinheiro e receptação qualificada

15 - VALDIR AGOSTINHO PIRAN – Lavagem de dinheiro

16 - ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO – Lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

17 - LEVI MACHADO DE OLIVEIRA – Lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Veja organograma elaborado pelo MPE:

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