MPE pede que Ledur seja condenada e excluída dos Bombeiros

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou as alegações finais na ação penal referente à morte do aluno do Corpo de Bombeiros Rodrigo Patrício Lima Claro, de 21 anos, durante um treinamento da corporação em novembro de 2016, na Lagoa Trevissan. 

O MPE pediu a condenação da tenente Izadora Ledur pelo crime de tortura .

O órgão também pede que a oficial seja condenada à perda do posto e da patente, com a consequente exclusão das fileiras do Corpo de Bombeiros.

O julgamento do caso acontece no dia 27 de janeiro de 2021 e será conduzido pelo juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal Especializada da Justiça Militar de Cuiabá.

A denunciada 1º Ten BM Izadora Ledur de Souza Dechamps, mediante o emprego de violência, dolosamente, submeteu a vítima Rodrigo Patrício Lima Claro, que estava sob a sua guarda e autoridade, a intenso sofrimento físico e mental

No documento, o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta relembrou o caso ressaltando que no dia do treinamento, Rodrigo Claro apresentou cansaço e dificuldade em continuar a prova, mas mesmo assim a tenente exigiu que ele completasse o trajeto e ainda o submergiu na água, afundando-a por reiteradas vezes.

“Ao concluir, mesmo diante de todo esse tormento, a primeira tarefa da instrução daquele dia, o ofendido Rodrigo Patrício Lima Claro ajoelhou-se no chão e começou a vomitar água, vindo a informar que não possuía condições físicas de dar continuidade às demais atividades, tendo sido, nesse momento, alvo de chacota por parte dos seus superiores”, diz trecho do documento.

Conforme o promotor, mesmo apresentando fortes dores de cabeça e já tendo vomitado muito, ele foi obrigado a se deslocar sozinho até o Batalhão do Corpo de Bombeiros, a mando de Ledur, para justificar sua incapacidade de continuar no treinamento. 

De lá, ele seguiu a pé para a Policlínica do Verdão, onde seu quadro clínico se agravou, vindo ao óbito. 

“Deveras, restou incontroversa a configuração do delito de tortura, haja vista que, a partir dos depoimentos harmoniosos prestados pelas testemunhas, tanto na fase inquisitorial, quanto em Juízo, foi possível verificar que a denunciada 1º Ten BM Izadora Ledur de Souza Dechamps, mediante o emprego de violência, dolosamente, submeteu a vítima Rodrigo Patrício Lima Claro, que estava sob a sua guarda e autoridade, a intenso sofrimento físico e mental, como forma de lhe aplicar castigo pessoal”, diz outro trecho do documento .

Conforme o promotor, mesmo que a conclusão pericial tenha apontado que a causa do óbito foi hemorragia cerebral decorrente de causa natural, é fato que o intenso sofrimento físico e mental retratado nos ‘caldos’ produzidos pela tenente levaram a vítima ao seu extremo e ocasionaram seu falecimento.

“Salienta-se, ainda, o fato de que, conforme o próprio laudo pericial de necrópsia demonstra, o periciando Rodrigo Patrício Lima Claro não apresentava nenhuma anomalia ou doença congênita que pudesse remetê-lo a um estado urgente de saúde. Deveras, nenhuma circunstância, naquele momento, além da intensa sessão de tortura física e mental cometida, intencionalmente, pela denunciada, poderia desencadear o quadro clínico da vítima, que acabou por levá-la a óbito”, pontuou o promotor.