Preso, lobista terá direito a carne assada, salame e até Gatorade

A Justiça de Mato Grosso determinou que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, preso desde 26 de novembro, receba alimentação especial na Penitenciária Central do Estado (PCE) em Cuiabá. Andreson está detido no Raio 8, considerado de segurança máxima, acusado de integrar um esquema de venda de sentenças no Judiciário.

Entre os ítens que deverão ser fornecidos ao preso estão salame fatiado, geleia, torradas, frutas secas e até Gatorade. 

A decisão, desta segunda-feira (17), é assinada pelo juiz corregedor prisional, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, e acata um pedido da defesa de Andreson, que alertou sobre a necessidade de uma dieta específica para o detento.

Victor Ostetti/MidiaNews

O juiz corregedor prisional, Geraldo Fernandes Fidelis, que acatou pedido para dieta especial

Um laudo nutricional feito pela Secretaria de Segurança mostra que Andreson perdeu 9 kg em cerca de dois meses preso. Segundo o lobista, ele passou por uma cirurgia bariátrica em 2020 e por isso necessitaria de uma dieta especial.

A defesa de Andreson relatou que ele enfrentava "rigor exagerado" no Raio 8 da unidade, sem alimentação adequada, sem banho de sol e sem contato familiar, resultando em crise psicológica e perda abrupta de peso. 

Além disso, alegou que a unidade prisional passava por severos problemas para fornecer comida em condições adequadas de consumo.

"O requerente necessita de alimentação mínima para manter-se vivo!", disse a defesa ao magistrado. 

A decisão

Na decisão, o juiz apontou que o direito à saúde e à alimentação adequada são garantidos pela Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e as chamadas “Regras de Nelson Mandela”. 

"Não é favor, muito menos regalia. Trata-se de direito fundamental", destacou o magistrado. 

Não é favor, muito menos regalia. Trata-se de direito fundamental

Ele também mencionou que a PCE passou por vistorias em dezembro e janeiro, que demonstraram a "precariedade" das condições carcerárias, incluindo a baixa qualidade da água e da alimentação, e que isso fere as Regras de Nelson Mandela sobre o tratamento de presos.

Assim, o juiz determinou que a alimentação especial prescrita por um médico nutricionista fosse permitida, com a entrada dos alimentos três vezes por semana fornecidos pela família, desde que passassem por rigorosa vistoria de segurança. 

"[...] Pelo fato de ser direito fundamental e em face da patente e comprovada desassistência nutricional por parte do Estado, acolho o pedido manejado pela defesa, a fim de garantir a atenção a sua dieta especial, autorizando a entrada dos alimentos a serem indicados pela receita do médico nutricionista, que deve descrever a relação dos produtos a serem introduzidos na unidade", ordenou.

Veja lista de alimentos pedidos pela defesa:

Pão de forma (com boa validade)

Salame fatiado (em pacotes lacrados, preferencialmente em embalagens transparentes)

Biscoitos recheados ou simples (como bolachas Maria ou água e sal, em pacotes menores)

Suco em pó (ex.: Tang ou similares, de fácil preparo)

Barras de cereal (práticas e nutritivas)

Isotônicos (ex.: Gatorade, em embalagens transparentes de 500 ml)

Achocolatado em pó (de preferência transferido para embalagem transparente)

Leite em pó (em embalagens transparentes, se possível)

Atum ou sardinha em lata (com abertura fácil e embalagens descartáveis)

Amendoim torrado ou castanhas (preferencialmente sem sal, em embalagens transparentes)

Pacotes de torradas (como substituto do pão, com boa validade);

Frutas secas (ex.: uvas-passas, damasco ou banana passa, preferencialmente em embalagens transparentes)

Chocolate amargo ou ao leite (em barras pequenas e de fácil conservação)

Geleias em sachê ou potes pequenos (de fácil consumo e transporte)

Mel em sachês (prático e energético)

Grão de bico torrado ou snacks similares (em embalagens transparentes, para facilitar a aceitação)

Arroz batido para manter a sua dieta

Feijão amassado para manter sua dieta bariátrica

Carne assada e cortada em pequenos pedações para sua fácil digestão em função de sua cirurgia

Água mineral – até 3 unidades de 1,5 litros por dia.

Operação Sisamnes

Andreson foi preso na Operação Sisamnes em novembro passado. Ele é apontado como um dos principais envolvidos em um esquema de venda de sentença no Superior Tribunal de Justiça.

A ordem de prisão foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do mandado de prisão, o STF também determinou a instalação de tornozeleira eletrônica nos desembargadores de Mato Grosso Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, que estão afastados do cargo por suspeita de venda de sentenças.

Agentes do sistema penitenciário chegaram à sede da PF com uma mala com as tornozeleiras que deverão ser usados nos desembargadores.

A operação investiga crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.

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