Sérgio Ricardo destaca papel do controle no desenvolvimento de MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, apontou o controle externo e o controle interno como instrumentos de desenvolvimento do estado e de combate às desigualdades regionais na abertura do 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado, nesta quarta-feira (29).

Com o tema “Controle fortalecido: base para políticas públicas eficientes, eficazes e efetivas”, o encontro reúne mais de 330 profissionais em um debate sobre inovação, eficiência e transparência.

Na ocasião, Sérgio Ricardo também defendeu a integração com a gestão como caminho para alcançar melhores resultados.

“Mato Grosso é um estado com muitas desigualdades. Nós temos muito o que fazer por ele. Estamos aqui para harmonizar as relações das associações, do próprio Tribunal, dos auditores e de todos os servidores, assim como dos conselheiros. Estamos aqui para somar, falando a verdade, enxergando os problemas e avançando. Por isso é muito importante esse momento que estamos vivendo.”

O evento é organizado em parceria pela Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (AUDIPE-MT), pela Associação dos Auditores da Auditoria Geral do Estado de Mato Grosso (ASSAE-MT) e pela Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso (AUDICOM-MT).

Para a presidente da Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT (Audipe-MT) e coordenadora do Fórum, Simony Jin, a iniciativa reforça a importância da integração entre os órgãos de controle para o aprimoramento da gestão pública.

“É por meio dessa união e desse espaço de diálogo que podemos aprimorar ferramentas como a transparência pública e o controle sobre os gastos. O controle serve não só para auxiliar o gestor a alcançar suas metas, mas também para aproximar a sociedade da gestão”, afirmou.

Já o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, ressaltou que o controle está em constante transformação e que é essencial investir na atualização dos profissionais que atuam na área.

“Entendemos que são necessários eventos como este e o Tribunal de Contas vem investindo na capacitação de seus auditores e controladores. Este fórum servirá de referência para balizar nossas ações futuras. No próximo ano, teremos uma série de iniciativas pioneiras que serão consolidadas a partir desses encontros.”

Neste contexto, o ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou o papel essencial dos auditores dentro da estrutura do Tribunal.

“Primeiro, é reconhecer que os auditores são o coração do Tribunal. São eles que produzem os relatórios e o material necessário para nossa atuação como conselheiros e julgadores. Tenho o maior respeito e apreço pelos auditores concursados, que têm independência funcional e autonomia. Esse evento é muito importante também para aprimorar e debater a qualidade da atuação da auditoria e dos auditores”, disse.

A presidente ASSAE-MT, Priscila Alves, enfatizou a relevância do fórum e o papel do servidor público na entrega do bem comum.

“Isso mostra o interesse dos auditores do Estado, do TCE, dos controladores dos municípios e de outros profissionais da área. Tudo o que fazemos tem esse propósito: entregar o bem comum. Temos o privilégio de trabalhar para todos, inclusive e, principalmente, para aqueles que não têm recursos, contato ou influência. Muitas pessoas só têm o servidor público e é por isso que mantemos esse propósito.”

Por sua vez, o presidente da Audicom-MT, Robson Máximo, ressaltou que o apoio do Tribunal é essencial para o fortalecimento do controle interno e para a construção de uma relação colaborativa com os gestores.

“Precisamos dessa sinergia entre o controle interno e o externo. Com o Tribunal nos apoiando, demonstramos aos gestores que estamos ali para auxiliar. Seguimos a linha de atuação do Tribunal de Contas, trabalhando em conjunto com a gestão. Eventualmente, há alguns atritos, mas estamos lá para somar. A perspectiva do controle interno é justamente essa, contribuir com a gestão.”

Já o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, chamou a atenção para a atuação conjunta entre o TCE-MT e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) como referência nacional na busca por soluções e resultados.

“É uma visão moderna do controle, que ajuda a gestão além das funções tradicionais. Os controles estão aqui para detectar, prevenir e dar respostas à sociedade. Quanto mais transparentes formos, maior será o acesso da população aos números do Estado. Mas, para além disso, o controle está aqui para verificar se as políticas públicas estão sendo bem executadas e se as normas, leis e princípios da administração estão sendo obedecidos.”

O procurador de Justiça Adriano Streicher destacou o ineditismo do evento e o protagonismo do TCE-MT na promoção da boa gestão pública.

“O Tribunal, mais uma vez, inova, trazendo algo inédito com este fórum. Esta Casa tem demonstrado que é uma instituição de gestão pública, que pensa nas pessoas e no contribuinte como elo final. Como parceiros do Ministério Público de Contas, só temos a enaltecer atitudes e eventos como este, que devem ser cada vez mais frequentes, porque quem ganha com tudo isso que o Tribunal está fazendo é o cidadão.”

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, salientou a relevância do controle interno como instrumento de apoio à gestão e de fortalecimento da administração pública.

“O controle interno, que antes era visto como um setor punitivo, mostrou-se um braço de apoio na busca por uma gestão eficiente. Hoje, na condição de presidente da AMM, procuro sempre reforçar a importância de manter um diálogo harmonioso entre os gestores e os profissionais que compõem o controle interno das prefeituras.”

Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, ressaltou a relevância das carreiras de auditoria e controle para o fortalecimento do Estado e a efetividade das políticas públicas.

“Cabe aos senhores e senhoras impulsionarem a ciência na gestão pública, encontrando soluções seguras para que a administração entregue saúde, educação e segurança de qualidade. É essencial que continuem qualificados e comprometidos em ser solucionadores de problemas e não causadores deles.”

Transmitida pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2), a programação conta com palestras e painéis que reforçam o papel das instituições de controle como base para políticas públicas.

A mesa de honra contou ainda com a presença da controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Natália Nogueira Carnica; do secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso, René Oliveira Neuenschwander Júnior; e do prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic.