Sessão do Plenário Virtual desta semana conta com 108 processos em pauta

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) inicia, nesta segunda-feira (1º), mais uma sessão do Plenário Virtual, que seguirá até sexta-feira (5).

Estão previstos julgamentos de 108 processos, abrangendo levantamentos, tomadas de contas, recursos, pedidos de aposentadoria, revisões e pensões. Clique aqui e confira a pauta completa.

Entre os processos, está previsto o julgamento de dois levantamentos da Operação Transporte Escolar Seguro, referentes às Prefeituras de Confresa e Primavera do Leste.

A fiscalização ordenada teve por objetivo conhecer, avaliar e atualizar as reais condições do transporte escolar nos municípios, abrangendo tanto os veículos como os condutores.

A pauta inclui ainda levantamentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde de Juara, Barra do Garça, Juína e Sinop. A ação buscou analisar a estrutura física, a disponibilidade de recursos, a organização dos processos de trabalho e a efetividade na prestação dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 24.

ISO 9001

 O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.