STJ aponta “elevada periculosidade” e mantém prisão de PMs

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos policiais militares da Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam) de Cuiabá Jorge Rodrigo Martins, Wailson Alesandro Medeiros Ramos, Wekcerlley Benevides de Oliveira e Leandro Cardoso.

Mostra-se necessário resguardar a instrução processual, diante do evidente risco de intimidação das vítimas sobreviventes

Eles são réus por forjarem um confronto que terminou com uma pessoa morta e outra ferida, com o objetivo de plantar a pistola Glock G17 usada no homicídio do advogado Renato Nery, ocorrido em julho de 2024, em Cuiabá.

A decisão foi assinada pela ministra Maria Marluce Caldas e publicada na última sexta-feira (10).

Os policiais chegaram a ser soltos em maio de 2025, por decisão do juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). No entanto, voltaram a ser presos em fevereiro deste ano, por determinação da ministra.

No recurso, a defesa pediu a suspensão da prisão até o julgamento do caso. Alegou, ainda, que não havia fatos novos que justificassem a detenção e que os policiais vinham cumprindo as medidas impostas, sem interferir no andamento do processo.

Ao rejeitar os argumentos, a ministra apontou que a soltura dos policiais representa risco à sociedade, diante da gravidade dos fatos e da conduta atribuída ao grupo. Também ressaltou que a prisão é necessária para garantir o andamento do processo, apontando risco de intimidação das vítimas que sobreviveram.

"Em que pesem os argumentos das defesas, tenho que a liberdade dos agravantes coloca em risco toda uma comunidade, tendo em vista que o contexto em que foram praticados os delitos denota a elevada periculosidade dos agentes", escreveu a ministra.

"De igual modo, conforme já consignado, mostra-se necessário resguardar a instrução processual, diante do evidente risco de intimidação das vítimas sobreviventes", completou.

O confronto 

Reprodução

Jorge Rodrigo, Leandro Cardoso, Wekcerlley Benevides e Wailson Alessandro Ramos são réus por crimes relacionados a um confronto forjado em 2024

Os militares respondem pelo homicídio de Walteir Lima Cabral, duas tentativas de homicídio contra Pedro Elias Santos Silva e Jhuan Maxmiliano de Oliveira Matsuo Soma, fraude processual, porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.

O suposto confronto, conforme o boletim de ocorrência, ocorreu na madrugada de 12 de julho de 2024, uma semana após a morte de Nery, na Avenida Contorno Leste, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá, quando os quatro PMs atenderam a uma denúncia do roubo de um Volkswagen Gol.

O roubo teria acontecido cerca de quatro horas antes dos três suspeitos serem localizados pelos PMs, quando estavam a caminho de um desmanche de carros. Na ação, os policiais afirmam que houve reação e disparos por parte dos suspeitos.

Assim, os tiros foram revidados e resultaram na morte de um dos ladrões, deixando um segundo baleado. Já o terceiro envolvido fugiu. Conforme o B.O., onde consta o relato dos policiais, o trio estava com duas pistolas, uma Glock G17 e uma Jericho.

Entretanto, a perícia feita no local não encontrou nenhuma cápsula deflagrada das pistolas. A suspeita da Polícia é que os PMs tenham plantado não somente a Glock utilizada na morte de Nery, mas também a Jericho.

Na denúncia do MPE, consta que o criminoso que foi baleado e sobreviveu afirmou que eles cometeram o roubo do carro utilizando somente uma arma falsa que compraram online.

Ainda conforme apurado pelo MidiaNews, a vítima do roubo afirmou em depoimento à Polícia Civil que os criminosos portavam somente uma arma. De acordo com o MPE, ambas as pistolas que supostamente estavam em posse do trio não foram encontradas no local do confronto.

Tanto a Glock quando a Jericho foram entregues pelo sargento Jorge Rodrigo Martins ao, na época, delegado titular da DHPP (Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa), Rodrigo Azem.

Morte de Nery 

Ex-presidente da OAB-MT, Renato Nery foi atingido por um disparo na cabeça no dia 5 de julho de 2024, quando chegava em seu escritório na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá. 

Socorrido com vida, ele foi levado às pressas para o Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá, onde passou por cirurgias, mas não resistiu e morreu no dia seguinte.

As investigações apontaram o casal de empresários Julinere Goulart Bentos e Cesar Jorge Sechi como mandantes do crime. Eles estão presos e respondem por homicídios qualificado e organização criminosa. 

Ambos, conforme a denúncia, teriam agido movidos por ressentimento após perderem uma disputa judicial contra a vítima, relacionada à posse de uma área rural avaliada em mais de R$ 30 milhões, em Novo São Joaquim.

Também são réus o sargento da PM Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de ser articulador do crime, o caseiro Alex Roberto de Queiroz Silva, apontado como autor dos disparos, e os também policiais Jackson Barbosa e Ícaro Nathan Santos Ferreira. 

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