STJ não vê “constrangimento” e mantém prisão de líder de facção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar Thiago Henrique Alves de Oliveira, preso em dezembro de 2025 no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Ele é apontado como líder de uma facção criminosa em Cuiabá e investigado por envolvimento em homicídios, tráfico de drogas, organização criminosa e assaltos a agências bancárias.

Na espécie, sem adiantar juízo de mérito, não é possível identificar, em análise de cognição sumária, o constrangimento ilegal

A decisão é do ministro Messod Azulay Neto e foi publicada nesta quinta-feira (19).

A defesa alegava ausência de fundamentação concreta para a prisão preventiva, sustentando que não estariam presentes os requisitos legais da medida cautelar. Também argumentou que Thiago possui condições pessoais favoráveis e pediu a substituição da prisão por medidas cautelares diversas.

Ainda sustentou nulidade na busca pessoal realizada no momento da abordagem e afirmaram que o investigado teria sido submetido a condução coercitiva arbitrária.

Ao analisar o pedido, o relator afirmou que, em exame preliminar, não identificou ilegalidade evidente capaz de justificar a concessão imediata da liminar.

“Na espécie, sem adiantar juízo de mérito, não é possível identificar, em análise de cognição sumária, o constrangimento ilegal nem a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, requisitos exigidos para a concessão da tutela de urgência”, registrou.

O ministro destacou ainda que será necessária análise mais aprofundada dos elementos constantes nos autos antes do julgamento definitivo do recurso.

“Assim, não obstante as razões apresentadas, é imprescindível a aferição dos elementos de convicção constantes dos autos para verificar a existência das ilegalidades sustentadas”, escreveu.

Detido no aeroporto

Thiago foi capturado por investigadores da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Cuiabá após desembarcar de um voo que saiu de Natal (RN). No momento da prisão, ele tentou destruir um telefone celular.

Reprodução

Thiago Henrique Alves de Oliveira, que foi preso no aeroporto de Cuiabá pela DHPP

De acordo com a Polícia Civil, Tiago atuava como sucessor do faccionado Gilmar Machado da Costa, morto em confronto com a polícia durante a Operação Acqua Ilícita, que desarticulou o grupo de extorsão a comerciantes na revenda de água mineral na Baixada Cuiabana.

Na residência de Tiago, a polícia apreendeu seis aparelhos celulares, R$ 10 mil em espécie, além de joias e um veículo.

Investigações da DHPP identificaram o envolvimento dele em três homicídios registrados na Capital.

As vítimas, identificadas como Edson Amaral de Moura, 41, o “Baleia”,  Alberto Pereira Santos, 40, e o enteado dele, Hendrew Felipe Araújo da Silva, 24, foram mortas no bairro Jonas Pinheiro, em Cuiabá, nos dias 2 e 22 de setembro de 2025, respectivamente.

Assaltos a bancos

De acordo com a Polícia Civil, Thiago já havia sido preso em novembro de 2016, após investigação da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), quando confessou participação em uma série de roubos. Segundo a Polícia, ele seria suspeito de pelo menos 10 assaltos a agências bancárias de Mato Grosso e Rondônia.

Naquele período, Thiago e o comparsa Raul Feliciano Maio assaltaram sete agências do Sicredi em Primavera do Leste, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Vera, Barra do Bugres e duas unidades em Sorriso.

Ele ainda participou do roubo a uma lotérica em Tapurah e de um assalto a uma agência do Sicoob, em Vilhena (RO).

O prejuízo total causado pela dupla foi estimado em R$ 1 milhão.

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