STJ nega soltar enfermeiro acusado de abusar de paciente em Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus e manteve a prisão do enfermeiro Bruno Ishida Guimarães, de 39 anos, acusado de abusar sexualmente de uma paciente, de 21, no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Ele está preso desde o dia 3 de dezembro de 2025 e foi afastado do cargo pela Prefeitura. 

Deve-se, por ora, aguardar o esgotamento da jurisdição do Tribunal de origem

A decisão foi assinada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e publicada nesta segunda-feira (5). 

O habeas corpus foi impetrado contra decisão da desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que negou, em 10 de dezembro, pedido liminar da defesa do enfermeiro.

A defesa alegou que não há fundamentação para a manutenção da prisão e questionou a autoria do crime, ao apontar "inconsistências no relato da vítima em razão do estado pós-anestésico e a ausência de visualização direta do suposto ato".

Sustentou ainda que a prisão seria ilegal, pois, na audiência de custódia, o juízo teria reconhecido a ausência de requisitos para o flagrante, mas, ainda assim, converteu a detenção em preventiva.

Assim, pediu a liberdade do enfermeiro ou a substituição da prisão por medidas alternativas.

Ao negar o pedido, o ministro afirmou que, conforme entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o STJ não pode analisar o caso antes do julgamento definitivo pelo TJ-MT, salvo em situações excepcionais.

“Deve-se, por ora, aguardar o esgotamento da jurisdição do Tribunal de origem”, escreveu.

O caso

Bruno Guimarães foi preso em sua casa, no bairro Coophamil, em Cuiabá, pela delegada Judá Maali, titular da Delegacia Especializa de Defesa da Mulher de Cuiabá, após a vítima relatar que teria sido abusada por ele no pós-cirúrgico no HMC. 

Conforme a Polícia Civil, a vítima foi internada no hospital no dia 29 de novembro, após sofrer um acidente de motocicleta. No dia 2 de dezembro, das 16h às 18h, ela foi submetida a uma cirurgia no braço direito para colocação de pinos.

Ainda de acordo com a Polícia, a mulher relatou que acordou durante o procedimento cirúrgico e conseguiu perceber toda a movimentação à sua volta. Ela somente não via, pois havia um pano cobrindo seu rosto, mas lembra da conversa dos médicos finalizando o procedimento.

No final, ficaram na sala de cirurgia apenas uma enfermeira e um enfermeiro. Pela fresta do lençol, a vítima afirma que viu a enfermeira de costas, organizando alguns instrumentos, e viu e sentiu o enfermeiro usando os dedos para tocar suas partes íntimas, usando luvas.

Segundo relato da vítima, com medo de ele seguir com o abuso, ela se mexeu e fechou as pernas, fazendo com que o suspeito cessasse o ato e pedisse para a enfermeira acordá-la. Em seguida, ela foi levada para uma sala de pós-operatório.

Apesar do medo, segundo a Polícia, ela relatou o ocorrido ao hospital e, com apoio da equipe psicológica e da administração do hospital, denunciou o caso.

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