STJ nega soltar professor acusado de recrutar alunos para facção

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou soltar professor da rede estadual de ensino em Sorriso, Sinei Marinho Pedroso, preso em março de 2025 na Operação Inter Partes, acusado de integrar organização criminosa, aliciar alunos para ingressar em facção, além de tortura, sequestro e assédio sexual de menores.

No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado

A decisão é do ministro Joel Ilan Paciornik e foi publicada nesta terça-feira (10).

A defesa alegou que a prisão preventiva seria ilegal e pediu a concessão de liminar em habeas corpus para que o professor respondesse ao processo em liberdade.

Ainda conforme a defesa, não estariam presentes os requisitos que justificariam a manutenção da prisão cautelar, pois não haveria elementos concretos que demonstrassem risco à ordem pública ou à instrução do processo.

Ao analisar o pedido, o ministro entendeu que não há ilegalidade evidente que justifique a concessão da liminar, destacando que a análise mais aprofundada do caso deverá ocorrer quando o mérito do habeas corpus for julgado pelo colegiado.

"No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris periculum in mora e do , elementos autorizadores para o deferimento da tutela de urgência", escreveu.

Operação Inter Partes

Sinei Marinho Pedroso foi preso em flagrante pela Polícia Civil em março de 2025, em investigações conduzidas pela Delegacia de Sorriso.

De acordo com a Polícia, o professor seria integrante de uma facção criminosa e utilizaria sua posição dentro da escola para aliciar alunos a ingressarem no grupo criminoso.

A apuração começou após denúncia sobre o sequestro de quatro alunos, com idades entre 12 e 14 anos, que teriam sido atraídos para fora da escola, rendidos e ameaçados por estudantes ligados à facção.

Segundo a Polícia, os castigos aplicados aos adolescentes teriam sido ordenados pelo professor, que mantinha relação próxima com os alunos envolvidos com o grupo criminoso.

Ele também é investigado por assédio sexual contra estudantes, aos quais teria oferecido vantagens como presença e notas escolares, além de dinheiro e drogas.

Após a denúncia, policiais civis foram até a escola e realizaram a prisão em flagrante do professor, que foi autuado pelos crimes de tortura, sequestro e participação em organização criminosa.