TCE-MT reúne gestores e especialistas para debater enfrentamento à violência contra a mulher

Gestores, especialistas, representantes de instituições e da sociedade civil debaterão estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta quarta-feira (11). O encontro, que também marcará o lançamento do Programa TCE Pró-Mulher, será realizado no Auditório da Escola Superior de Contas, às 08h. Clique aqui para se inscrever.

Com o tema “Estado e Sociedade: Um Pacto pela Vida e Proteção da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Implementação da Lei nº 14.899/2024”, o evento tem como público-alvo associações, conselhos municipais e estadual, servidores que atuam na área, alunos e pesquisadores. Clique aqui e confira a programação completa

“O enfrentamento à violência contra a mulher precisa ser tratado como prioridade pelo poder público. O Tribunal de Contas tem a responsabilidade de ir além da fiscalização, contribuindo para orientar gestores e fortalecer políticas públicas que garantam proteção, dignidade e justiça às mulheres. Com este encontro, queremos estimular os municípios a estruturarem ações concretas, integradas e permanentes para prevenir a violência e salvar vidas”, destacou o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo.

A iniciativa resulta de parceria da Comissão Permanente de Segurança Pública com o Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJMT), Ministério Público do Estado (MPMT), Defensoria Pública e Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso (ABMCJ-MT). 

“Para enfrentar os índices de feminicídio e a violência contra a mulher de modo geral precisamos de uma ação coordenada entre instituições e sociedade. Este encontro busca justamente fortalecer essa articulação, apoiando os municípios na construção de políticas mais eficientes”, explica o presidente da Comissão, conselheiro Waldir Teis.

O objetivo é capacitar gestores sobre a aplicação da Lei nº 14.899/2024, referente ao plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica. “Além disso, focamos em incentivar boas práticas e instituir premiação anual para reconhecer municípios que se destaquem na promoção da igualdade de gênero”, acrescentou.

TCE Pró-Mulher

 Na ocasião, também será lançado o Programa TCE Pró-Mulher, iniciativa idealizada a partir dos resultados de auditoria operacional que identificou falhas estruturais, de planejamento e de gestão na proteção das mulheres. Proposta pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, a auditoria foi relatada por Teis em novembro de 2025. 

“A auditoria mostrou que ainda existem muitas fragilidades nas políticas de proteção às mulheres. Com este programa, vamos apoiar os municípios de forma permanente, contribuindo para que os municípios alcancem metas concretas de proteção e igualdade de gênero”, pontua Sérgio Ricardo.