Tendência no TJ é de que vaga do quinto seja destinada à OAB

A tendência dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é de que uma das três vagas a serem abertas na Corte deverá ser destinada ao chamado quinto constitucional.

A reportagem apurou que, na tarde desta terça-feira (24), os desembargadores se reuniram para discutir o assunto. Chegou-se ao entendimento que deve-se abrir sim uma vaga para o quinto constitucional e que ela deverá ser da Ordem dos Advogados do Brasil.

Isso porque o quinto constitucional determina que 20% das vagas dos tribunais de justiça devem ser de escolha do Ministério Público Estadual (MPE) e da OAB. 

A última vaga da Corte para esse grupo, em 2013, foi de provimento do MPE, com a nomeação do desembargador Marcos Machado, que era promotor de Justiça à época.

Deste modo, a tendência é se fazer a alternância, destinando-se a próxima vaga à OAB.

Apesar do entendimento na reunião nesta tarde, será a presidente do Tribunal de Justiça, Clarice Claudino, quem vai bater o martelo. Ela pode abrir as vagas diretamente ou levar o caso para o Pleno decidir. 

Em comunicado divulgado na segunda-feira (23) à noite, a desembargadora garantiu que dará posse aos três desembargadores já no primeiro semestre deste ano. A nota porém não falou sobre o quinto constitucional.

Pretensos

Entre os pretensos candidatos a ocupar a cadeira do TJ, são ventilados os nome dos advogados Helio Nishiyama, José Ricardo Costa Marques Corbelino, João Batista Benetti, Francisco Faiad, Sebastião Monteiro, Renato Vianna, Flaviano Taques, João Celestino, Claudio Stabile, Ulisses Rabaneda, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti.

Já as outras duas cadeiras, dedicadas aos juízes de carreira, serão escolhidas uma por antiguidade outra por merecimento, de forma alternada. 

Integram a lista dos juízes mais antigos: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

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