TJ confirma abertura de 3 vagas; quinto constitucional é incógnita

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Clarice Claudino anunciou, nesta segunda-feira (23), que chamará três novos desembargadores para compor a Corte já no primeiro semestre deste ano. 

O informativo da presidente, no entanto, não explicou quantas cadeiras serão dedicadas aos juízes de carreira e se alguma delas será ocupada pelo quinto constitucional.

O chamamento dos novos desembargadores só é possível pois em 2020 a Assembleia Legislativa autorizou a criação de nove novas vagas de desembargadores por meio de uma Emenda à Constituição. 

Desde a ocasião, o Judiciário tem a permissão para preencher as vagas, mas não o fez porque a gestão passada, da desembargadora Maria Helena Póvoas, priorizou as contratações para a primeira instância.

A desembargadora Clarice Claudino afirmou que também priorizará a primeira instância e por isso chamará apenas três novos magistrados para o TJ. Estes, por sua vez, vão compor a Câmara de Direito Público no Tribunal de Justiça.

“[...] Tendo em vista que esta é a área com maior demanda na Segunda Instância. A previsão é de que as nomeações sejam realizadas ainda este semestre, mas sem data definida”, diz um comunicado da presidência do TJ.

Quem ocupa o quinto?

O chamado quinto constitucional determina que 1/5 das vagas dos tribunais de justiça devem ser de escolha do Ministério Público Estadual (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Hoje, a Corte de Justiça de Mato Grosso conta com 30 desembargadores, sendo seis cadeiras do quinto. Com o chamamento dos três novos desembargadores, a fração ficaria quebrada, o que abre margem para discussão.

Duas perguntas estão sendo feitas: as três cadeiras serão ocupadas por juízes de direito ou uma delas será dedicada ao quinto constitucional? Se ocupadas pelo quinto, que instituição terá privilégio de escolha?

Essa definição será tomada pela presidente Clarice Claudino, que pode decidir sozinha ou chamar o Pleno para deliberar.

Cadeiras de juízes

Conforme o regimento do TJ, as cadeiras são ocupadas por antiguidade e merecimento, de forma alternada. Integram a lista dos juízes mais antigos: Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Sebastião de Arruda Almeida e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

Nomes do quinto

Desde a criação das novas vagas em 2020 pelo Legislativo, já são ventilados nomes da OAB e do MPE para ocupar a vaga do quinto.

No grupo do MPE, consta os promotores Arnaldo Justino da Silva, Marcia Furlan, Adriano Augusto Streicher e Mauro Zaque. Há ainda os ex-procuradores-gerais Marcelo Ferra de Carvalho e Paulo Prado, a procuradora Eunice Helena Rodrigues e o procurador Domingos Sávio Barros de Arruda.

Já na Ordem, são ventilados os nome dos advogados: Helio Nishiyama, José Ricardo Costa Marques Corbelino, João Batista Benetti, Francisco Faiad, Sebastião Monteiro, Renato Vianna, Flaviano Taques, João Celestino, Claudio Stabile, Ulisses Rabaneda, Ricardo Almeida, André Stumpf e André Pozetti.

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