TRF manda soltar ex-secretário de MT preso acusado de tráfico

A Justiça Federal concedeu habeas corpus ao ex-secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, que foi preso pela Polícia Federal em abril  deste ano pela acusação de tráfico internacional de drogas. Com a decisão, sua prisão preventiva foi substituída pela domiciliar. 

Borgato foi um dos alvos da Operação Descobrimento, que descobriu um esquema de envio de entorpecentes para a Europa.  

A Terceira Turma do Tribunal de Regional Federal do Distrito Federal concordou, por unanimidade, seguir o voto do relator do caso, o desembargador federal Ney Bello.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o ex-secretário ainda não foi solto. Assim que receber a liberdade ele terá 72 horas para pagar a fiança no valor de R$ 100 mil.

Em seu voto, o desembargador levou em consideração que Borgato é primário e tem bons antecedentes.  Ele também entendeu que o caso que levou a prisão do ex-secretário é antigo.

“Como se vê da leitura do caderno processual, o decreto de prisão preventiva adotou como fundamento fatos ocorridos no segundo semestre de 2020, estando ausente, portanto, o requisito da contemporaneidade exigido para imposição da medida cautelar”, disse em trecho da decisão.

A prisão preventiva foi convertida em prisão domiciliar com medidas cautelares, incluindo o pagamento da fiança.

Borgato também está proibido de manter contato com os demais indiciados na mesma investigação, exceto se integrantes de sua família. Ele também será monitorado por tornozeleira eletrônica.

A operação

A Operação Descobrimento cumpriu 43 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva no Brasil e em Portugal. No Brasil, os mandados foram cumpridos nos estados de Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rondônia e Pernambuco. 

As investigações começaram após a apreensão de 535 kg de cocaína em um jato executivo pertencente a uma empresa portuguesa ligada a Rowles Magalhães, em fevereiro do ano passado, em Salvador. 

Conforme  a PF, a partir de então foi possível identificar a estrutura da organização criminosa atuante nos dois países, composta por fornecedores de cocaína, mecânicos de aviação e auxiliares (responsáveis pela abertura da fuselagem da aeronave para acondicionar o entorpecente), transportadores (responsáveis pelo voo) e doleiros (responsáveis pela movimentação financeira do grupo).