Tribunal não vê fatos novos e nega prisão domiciliar a empresária

O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, negou habeas corpus que pedia prisão domiciliar para a empresária Taiza Tosatt Eleoterio da Silva, acusada de um esquema de pirâmide financeira que teria lesado diversas vítimas em Mato Grosso.

A conversão da custódia preventiva em prisão domiciliar não se mostra justificada, em análise perfunctória

Taiza está presa desde o dia 31 de outubro do ano passado, quando foi alvo da Operação Cleópatra, deflagrada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon).  

A defesa da empresária entrou com habeas corpus no TJ contra decisão do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que negou colocá-la em prisão domiciliar no último dia 10 de janeiro.

A defesa alega que ela é portadora de asma crônica grave, acompanhada de dermatite atópica, e que a unidade prisional onde se encontra, em Colíder, não possui condições adequadas para o tratamento dessas enfermidades. 

O juiz Jean Bezerra rebateu a alegação, afirmando que a unidade prisional oferece o tratamento necessário e que todas as vezes em que ela apresentou agravamento da sua saúde foi prontamente encaminhada para atendimento médico. 

Na decisão, o desembargador Marcos Machado confirmou que Taiza vem recebendo assistência médica pública e particular e que não há “fatos novos” desde a decisão de Jean Bezerra que justifiquem a substituição da preventiva por domiciliar.

“Com efeito, a substituição da prisão preventiva por domiciliar, em razão de doença, exige ‘a demonstração da extrema debilidade do réu, bem como da impossibilidade de ser submetido a tratamento adequado dentro do estabelecimento prisional’”, escreveu.

“Portanto, a conversão da custódia preventiva em prisão domiciliar não se mostra justificada, em análise perfunctória”, decidiu.

A Operação Cleópatra

Também foram alvos da operação o ex-marido da empresária, o ex-policial federal Ricardo Mancinelli Souto Ratola, e o cirurgião geral Diego Rodrigues Flores.

De acordo com a investigação, ela usava as redes sociais para atrair as vítimas, se mostrando uma pessoa jovem, bonita, bem-sucedida, articulada e especialista em investimentos financeiros.

Com argumentos envolventes e com promessas de lucros de 2% a 6% por dia, dependendo do valor investido, a empresária convencia as vítimas a fazerem investimentos de altos valores, alguns deles superiores a R$ 100 mil iniciais. Para a Polícia, o investimento na verdade é uma pirâmide financeira.

As vítimas recebiam o retorno financeiro nos primeiros meses, sendo incentivados a fazer novos investimentos, porém, após algum tempo, a empresa deixava de pagar os lucros para as vítimas. Ao ser cobrada sobre a devolução dos valores investidos, a empresária inventava desculpas até deixar de responder completamente às vítimas.

Segundo a investigação, o ex-policial federal era o gestor de negócios da empresa e o médico atuava como diretor administrativo.

Ainda conforme a investigação, até o momento os prejuízos às vítimas chegam a casa dos R$ 4,9 milhões, porém pode ser muito superior a esse valor, uma vez que certamente há outras vítimas que não registraram a ocorrência.

Os três investigados devem responder por associação criminosa, crime contra a economia popular, crime contra as relações de consumo e lavagem de dinheiro.