Tribunal escolhe seis juízes para cargos de desembargadores

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolheu, na manhã desta segunda-feira (19), seis juízes que ocuparão vagas de novos desembargadores.

Quatro foram definidos por merecimento e dois por antiguidade. Por merecimento foram escolhidos Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho e José Luiz Leite Lindote.

Por antiguidade, foram escolhidos os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

Para o critério de merecimento, os 30 desembargadores da Corte deram notas de 0 a 100 a todos os juízes inscritos.

Nos critérios, eles levaram em consideração informações sobre a produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura.

Concorreram à vaga por merecimento os magistrados Paulo Sergio, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Sergio Valério, Abel Balbino Guimaraes, Márcio Aparecido Guedes, João Bosco Soares da Silva, Valmir Alaércio dos Santos, Jones Gattass Dias, Ester Belém Nunes, Lúcia Peruffo, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Anglizey Solivan de Oliveira, Aristeu Dias Batista Vilella, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Alexandre Elias Filho, Eulice Jaqueline Da Costa Silva Cherulli, Antônio Veloso Peleja Júnior, Milene Aparecida Pereira Beltramini, João Alberto Menna Barreto Duarte e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira.

Antiguidade

A definição foi pelo critério de antiguidade, quando o magistrado está há mais tempo no Judiciário.

No fim de outubro, o pleno já havia escolhido os juízes Graciema Ribeiro de Caravellas e Sebastião de Arruda como desembargadores para a vaga de antiguidade.

No entanto, a vaga de Graciema foi reaberta após a desembargadora se aposentar ao completar 75 anos. Esta é a idade que todo servidor deve se aposentar compulsoriamente. 

Os novos desembargadores serão empossados durante solenidade nesta quarta-feira (21).

Quinto constitucional

Ao todo nove novas vagas de desembargador foram aprovadas pela Assembleia Legislativa em 2020.

No ano passado, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino, comunicou que abriria as nove cadeiras.

Destas, duas destinadas ao quinto constitucional – uma para Ordem dos Advogados do Brasil e outra para o Ministério Público Estadual (MPE).

A lista tríplice da OAB também foi definida nesta segunda-feira (19) e teve como escolhidos os advogados Abel Sguarezi, Flaviano Taques e Hélio Nishiyama.

Pelo quinto do MPE, o escolhido foi Marcos Regenold.

Veja: