Alisson Alencar participa de banca de qualificação de doutorado de conselheiro

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Alisson Alencar participou, nesta terça-feira (10), como examinador da banca de qualificação de doutorado do conselheiro José Carlos Novelli, na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP).

Durante a apresentação, Novelli defendeu a tese “A Mesa Técnica nos Tribunais de Contas: uma nova alternativa para a resolução de conflitos pelo controle externo na Administração Pública”, que propõe o fortalecimento de instrumentos de diálogo institucional no âmbito do controle externo.

Também professor de mestrado e doutorado em Direito da FADISP, Alisson Alencar integrou a banca ao lado do orientador da pesquisa, professor-doutor Ricardo Castilho, e de outros membros avaliadores.

O estudo de Novelli parte de um diagnóstico sobre o modelo tradicional de resolução de controvérsias na administração pública, historicamente marcado por uma lógica adjudicatória e sancionadora, que muitas vezes não consegue responder de forma adequada à complexidade dos conflitos administrativos atuais.

Nesse contexto, a tese analisa a Mesa Técnica como instrumento de diálogo institucional e de construção consensual de soluções no âmbito do controle externo, apontando caminhos para a modernização da atuação dos Tribunais de Contas e para o fortalecimento da governança pública.

Para o conselheiro Alisson Alencar, participar de uma banca de qualificação representa um momento de grande relevância acadêmica, que vai além da avaliação formal do trabalho apresentado.

“Participar de uma banca de qualificação é sempre um momento acadêmico relevante, pois se trata de uma etapa que transcende a mera avaliação formal de um trabalho. É, sobretudo, um espaço de diálogo científico, de amadurecimento intelectual e de consolidação de uma pesquisa que se propõe a contribuir para o avanço do conhecimento jurídico e institucional”, destacou.

O conselheiro também ressaltou que o debate sobre novos instrumentos de atuação das instituições de controle se torna cada vez mais necessário diante das transformações do papel do Estado.

“Vivemos um período de transformação do papel das instituições públicas e, especialmente, das instituições de controle. O modelo tradicional de atuação estatal, fortemente marcado por uma lógica adjudicatória, sancionadora e verticalizada, tem sido progressivamente questionado diante da crescente complexidade das relações administrativas e da necessidade de respostas mais eficientes, colaborativas e orientadas à prevenção de conflitos”, declarou Alisson Alencar.