Vinte desembargadores rejeitam proposta; votação é suspensa

Vinte dos 30 desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-MT) votaram contra a proposta que previa a eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente da instituição.

A votação ocorreu durante sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (27), mas acabou sendo suspensa por um pedido de vistas do desembargador Juvenal Pereira. Com o placar atual, a proposta não deverá ser aprovada.

Antes da suspensão, sete desembargadores se posicionaram favoráveis ao texto apresentado pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho.

Além de Juvenal Pereira, o único que ainda não proferiu seu voto foi o presidente do TJ, Carlos Alberto Alves da Rocha.

Atualmente, a eleição para a direção do TJMT é realizada entre os 30 desembargadores que compõem o pleno. Pela proposta, juízes e juízes substitutos passariam a ter direito de voto. 

A maior parte dos contrários a propositura afirmou não ser o momento mais adequado para apreciar o assunto. Especialmente, porque há uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tramitando no Congresso e que trata deste assunto.

Não vejo com bons olhos. Vejo com muita tristeza o que está acontecendo outros órgãos onde se implantou eleição direta

Boa parte dos magistrados também afirmou não haver necessidade de o texto ser votado “no afogadilho”, suscitando uma maior discussão, debate e amadurecimento dos moldes em que se daria a votação direta.

Houve também críticas dando conta de que a eleição direta pode resultar em uma “politicalha” no Judiciário, como alegado pelo desembargador Orlando Perri.

“Eleição direta não é uma boa opção. Não vejo com bons olhos. Vejo com muita tristeza o que está acontecendo outros órgãos onde se implantou eleição direta. A casa onde política entra por uma porta a Justiça sai por outra”, disse.

"Pleno soberano"

Um dos que se manifestou favorável ao texto, o desembargador Guiomar Teodoro afirmou ter “simpatia” por eleições mais ampliadas no Judiciário.

Ele admitiu que a matéria enfrenta dificuldade de conceitos, mas sustentou que é preciso compreender que o País vivendo um processo de, a cada dia, envolver mais a participação da sociedade em todos as decisões.

Se algum presidente do TJ eleito por voto direto começar a aparecer com proposições para atender promessas que teria feito no processo eleitoral, ele terá que fazer isso por meio de votação pelo Tribunal pleno

“Vejamos: se algum presidente do TJ eleito por voto direto começar a aparecer com proposições para atender promessas que teria feito no processo eleitoral, ele terá que fazer isso por meio de votação pelo Tribunal pleno. Ou seja, pelo menos 27 outros desembargadores não participaram desse pensamento”, argumentou.

“Se vai extinguir uma comarca, se vai mobilizar uma situação aqui ou acolá, é preciso que outros 27 desembargadores sejam conviventes. Quer dizer, o defeito não está na eleição. Por acreditar que os membros da Magistratura de Mato Grosso têm podem contribuir e muito no aprimoramento do Judiciário, entendo que eles [magistrados de primeiro grau] participem do processo de escolha”, concluiu.

Veja como votaram os magistrados:

A FAVOR

Sebastião de Moraes

Rubens de Oliveira

Guiomar Teodoro

Maria Helena

Luiz Carlos da Costa

Helena Ramos

Mario Kono

CONTRA

Orlando Perri

Paulo da Cunha

Marcio Vidal

Rui Ramos

Luiz Ferreira

Clarice Claudino

Maria Erotides

Marcos Machado

Dirceu dos Santos

João Ferreira Filho

Pedro Sakamoto

Marilsen Addario

Rondon Bassil

Maria Aparecida Ribeiro  

José Zuquim

Serly Marcondes

Sebastião Barbosa

Gilberto Giraldelli

Nilza Carvalho

Antônia Gonçalves

Pedido de vistas

Juvenal Pereira