Zanin envia ao STJ investigação sobre desembargadores de MT

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o inquérito da Operação Sisamnes, que apura a suspeita de venda de sentenças envolvendo os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (9).

A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não identificou elementos que liguem os dois magistrados a investigações em curso no STF,  nas quais há suspeitas sobre o STJ.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o envio ao STJ ocorre “sem prejuízo de novo encaminhamento ao Supremo caso surjam indícios de envolvimento de autoridades com foro na Corte”.

João Ferreira e Sebastião de Moraes estão afastados dos cargos desde agosto do ano passado. Ambos são investigados por suposto recebimento de propina, descoberto a partir da análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023, em Cuiabá.

No aparelho foram encontrados áudios, mensagens e documentos que apontam para a atuação dos desembargadores no suposto esquema de corrupção.

Permanecem sob relatoria de Zanin outras frentes da investigação, como as que envolvem os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Tocantins, além de suspeitas de vazamento de informações e venda de decisões por servidores do próprio STJ.

As suspeitas sobre servidores da Corte têm como foco o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de atuar como intermediário em um suposto esquema de comercialização no TJ-MT quanto no STJ. Andreson está preso. 

A operação Sisamnes investiga crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.